Opinião

O racismo nosso de cada dia

Outro constrangimento se impõe às vítimas ao exigir produção de provas


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ARTICULISTA EGINALDO ONÓRIO
Crédito: .

Como já tive a oportunidade de escrever neste espaço, a minha vontade seria tratar de outros temas, mas infelizmente sou obrigado a me manifestar diante de tanta maldade que todos os dias os noticiários apresentam.

O mais recente e estarrecedor é o daquele cidadão limeirense que foi obrigado a se despir para provar que não cometera qualquer irregularidade dentro do supermercado!

A ocorrência se repete cotidianamente e com mais elementos de prova, em vista da possibilidade de filmagem em tempo real e por grande número de pessoas a exemplo do ocorrido no supermercado de Porto Alegre(RS) que, em outra oportunidade, agira de mesmo modo contra cliente negro, que foi espancado em uma de suas lojas na Capital paulista.

A mesma conduta se repetiu em outros lugares e, aqui em Jundiaí, não foi diferente, a exemplo daquela funcionária pública municipal impedida de entrar em uma das agências da Caixa Econômica Federal, outro idêntico em outra agência do Bradesco, passando pelo evento no Colégio Técnico; daquela escola que omitiu a foto de uma aluna negra em propaganda; daquele jovem fotógrafo no Eloy Chaves; recentemente negro perseguido em supermercado no Jardim Cica; professora discriminada e exonerada em escola local e tantos outros proliferando sem resposta suficiente a inibir injustificados abusos.

Não bastassem tais humilhações e constrangimentos, quando o assunto ganha corpo junto às autoridades, outro constrangimento se impõe às vítimas ao exigir produção de provas, quando não sob a roupagem de "reconstituição", tal e qual será realizado nos próximos dias para o caso de Porto Alegre e aquele realizado no Rio de Janeiro para apurar de onde partira o disparo que matou a modelo negra que estava grávida, como se contássemos com estrutura idênticas a dos seriados americanos!

A conclusão que se extrai dessas medidas (reconstituição e etc) não passam de "dizer que fez", lembrando que não temos estrutura para tal, sem perder de vista que os institutos de Pesquisa tipo IPEA, USP, Fórum de Segurança, Anuário Brasileiro de Segurança, ... são concordes - e nem poderia ser diferente, por conta da verdade - apontam que apenas 8% (isso mesmo oito por cento) dos homicídios são elucidados e que, em sua ampla maioria, é de jovens negros!

Saindo da violência, o mesmo ocorre na saúde, com mais ênfase na pandemia e de caráter até perverso, ao exigir "protocolo de proteção sanitária" consistente no uso de máscaras, distanciamento e álcool em gel, mesmo sabendo que muitas pessoas não têm acesso a máscaras em quantidade suficiente; sequer contam com água encanada e tratada ... quanto mais álcool em gel e, no quesito "distanciamento" menos ainda, pois em uma moradia simples e reduzida vivem várias pessoas! Vale notar que a maioria é negra, pois que, estatisticamente está no mais baixo patamar da linha da pobreza!

A ideia estrutural contra negros leva a esse estado de coisas e os causadores não aparecem e, quando aparecem, são condenados a penas ínfimas que não os inibe de repetir, sem contar com o constrangimento em reproduzir todo cenário de ofensa, humilhação, vergonha, exposição, dor íntima que fica na retentiva para todo o sempre, além da baixa compensação financeira inibidora da repetição.

É certo que não se há comparar indenizações nos moldes da do George Floyd em que a família receberá uma indenização no valor de 27 milhões de dólares, eis que outra cultura, outro "quase tudo", mas indenizações por ofensa racial e morte no Brasil são fixadas em valores muito baixos, independentemente da condição financeira do causador e da vítima, de acordo com o chamado princípio da proporcionalidade sendo que, por exemplo, as ofensas causadas por estabelecimentos comerciais poderosos, as condenações são impostas em valores ínfimos sob a injustificada presunção de "indústria da indenização por dano moral", quando não, as decisões são proferidas apontando que "meros dissabores não geram danos morais indenizáveis." É lamentável e, sem qualquer dúvida, decorre do abissal distanciamento da realidade e efeitos do racismo estrutural.

EGINALDO HONÓRIO é advogado


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