Opinião

Dignidade

A dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço


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ARTICULISTA EGINALDO ONÓRIO
Crédito: .

Saudações às pessoas que me acompanham a quem renovo as homenagens e agradecimentos, também às críticas e elogios que recebo tão logo as matérias são publicadas por esse valoroso e respeitável meio de comunicação.

Com relação ao título vale o pensamento do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804):"A dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, que não é passível de ser substituído por um equivalente".

Nessa linha considerando que se trata de requisito de altíssima relevância e importância, pois consiste no respeito e reconhecimento ao direito a educação, emprego, saúde, moradia, justiça, liberdade, saneamento básico, alimentação, família enfim a vida plena em sua interpretação direta e objetiva.

Assim qualquer violência a esses princípios básicos é inaceitável e, lamentavelmente, verificados a todo momento em nosso querido Brasil!

Os abusos contra a pessoa humana são praticados há séculos ainda que, em dezembro de 1948, passou a vigorar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual consta em seu preâmbulo: "Considerando o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz do mundo."

Na sequência consta: "considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum".

A Constituição Federal, por sua vez, estabelece e garante, enquanto princípio fundamental, a "dignidade da pessoa humana".

Tudo muito bem e bem delineado, todavia não é o que se verifica no cotidiano, na medida em que mais de 10% da população brasileira está desempregada e, em sua maioria, pobres na acepção jurídica do termo, sem esquecer daqueles abaixo da linha da pobreza, comprovando a abissal desigualdade em sentido amplo.

Dentre os eventos de desrespeito, deparamo-nos a todo momento com ofensas e violências de cunho racial, de gênero, de saúde, de moradia, não se podendo negar a não diminuição das mortes violentas de negros, no mais das vezes, jovens; os ataques aos integrantes do segmento LGBTQI ; dos ataques a templos religiosos afros; na saúde, milhares perdendo a vida por absoluto desamparo social e ausência de saneamento básico que, se bem implementado, a preservarão e muitas vidas; negativa de emprego à pessoas negras etc e etc.

Impossível negar que no Brasil se nega direito a ter direito, ou seja: é direito fundamental ter direito a tratamento igualitário; é direito ter direito a saúde; é direito ter direito a moradia; é direito ter direito de professar a fé; é direito a ter direito a educação regular; é direito ter direto a emprego; é direito ter direito a orientação sexual; é direito ter direito a justiça igualitária; enfim é direito a ter direito à vida digna!

Não se exige esforço zumbílico para confirmar o que acabo de mencionar, ainda que os negros, por exemplo, tenham conquistado alguns espaços. Isso me remete a uma fala marcante proferida pelo Dr. Luiz Antônio Marrey, secretário estadual de Justiça (2007), logo após a minha fala em uma reunião que realizamos com integrantes do Conselho Estadual da Comunidade Negra, sob presidência da Prof. Elisa Lucas, disse o então secretário que a "comunidade caminhou bem nos últimos tempos", ocasião em que pedi a fala e disse que "realmente caminhamos, todavia, a sensação era a mesma dos que caminham em uma esteira". O secretário refletiu tanto sobre o que disse e n'outra oportunidade, ele mesmo, em uma palestra, mencionou a passagem (negros caminhando em uma esteira).

Interessante notar e manter presente, que de há muito venho expondo neste espaço, que se reconhecem as desigualdades, notadamente, as raciais - frise-se maior parte da população - porém sem busca por solução necessária e absoluta sendo estarrecedor o famoso silêncio dos "bondosos"!

EGINALDO HONÓRIO é advogado


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