Opinião

O Brasil tem jeito?

A eliminação da miséria transformaria o Brasil


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Miguel Haddad
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Quando a gente se volta para os dados, que mostram o aumento da pobreza, da miséria e do desemprego, a inflação ameaçando sair do controle e nosso maior patrimônio ambiental, a Floresta Amazônica, sendo devastada, a resposta a essa pergunta parece não poder ser outra: não, difícil.

No entanto, se tomarmos as medidas certas, como aconteceu com o Plano Real, que acabou com a hiperinflação e inaugurou um ciclo de forte desenvolvimento econômico, ou a criação do SUS, que, embora subdotado, é uma conquista social patente e verdadeira, o Brasil entra sim nos trilhos.

Podemos começar com um dos problemas mais angustiantes do nosso País: a miséria. Ou melhor: a perpetuação da miséria - os avós eram carentes, os pais são carentes e os seus filhos e netos vão pelo mesmo caminho, como se fosse uma sina, algo inexorável, o que não é verdade. A solução para esse problema existe. Na realidade, alguns passos já estão sendo dados
nesse sentido.

Encarando a questão de frente vê-se que a perpetuação da miséria deve-se à conjugação de dois fatores: a extrema dificuldade da base da pirâmide social em se beneficiar com o crescimento da economia e tirar proveito do sistema educacional público.

A medida para compensar o primeiro item, a instauração da renda mínima, já está posta. Há um projeto de lei nesse sentido tramitando no Congresso. A alegação de que o Estado não tem recursos para sustentar essa medida não é verdadeira. Na realidade o que não tem é o entendimento da importância dessa proposta para o desenvolvimento nacional. A eliminação da miséria transformaria o Brasil. Posso dizer, com a experiência que tenho na vida pública, que parte dos recursos destinados a lobbies, a castas privilegiadas, a subsídios sem sentido ou desperdiçados em burocracias anacrônicas, entre outros ralos, seria mais do que suficiente para manter essa medida.

Embora urgente e necessária, é, todavia, uma solução paliativa. Para sustentar o processo de eliminação da miséria é preciso garantir a essa parcela da população o acesso a uma educação de qualidade. No presente, um dado animador nos permite dizer que, embora aos trancos e barrancos, isso é possível. Para entender melhor essa possibilidade que hoje começa a se materializar, é preciso deixar claro que o acesso à educação de qualidade não depende apenas da universalização do ensino. Uma criança desde a gestação subnutrida, vivendo em um ambiente insalubre, não tem condições de se beneficiar plenamente do aprendizado escolar. Na realidade, uma das condições essenciais para eliminarmos a perpetuação da miséria é garantir à população da base da pirâmide social o acesso ao saneamento básico. Estudos científicos mostram a relação direta entre aprendizado e saneamento. E no Brasil, mais da metade da população, segundo o Instituto Trata Brasil, não tem acesso a esgoto tratado.

A boa notícia é que, com o Novo Marco do Saneamento, que aprovamos na Câmara Federal no final de 2019, e sancionado, após sua aprovação no Senado, em 2020, o investimento em saneamento básico no Brasil, conforme levantamento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em um ano saltou de R$ 3 bilhões para R$ 35,3 bilhões.

O Brasil não tem jeito quando a política - a arena onde essas decisões são tomadas - ao invés de procurar, de forma pragmática e objetiva, viabilizar soluções que beneficiam a todos, se entrega ao jogo dos interesses pessoais, ideológicos ou partidários, e o eleitor - cuja consciência é chave para a tomada dessas medidas - se comporta como torcedor de time de futebol.

Nesse sentido, tenho orgulho de Jundiaí. Por décadas, o município tem seguido uma linha pragmática, investindo em saneamento básico, melhoria do ensino, atendimento à saúde, preservação do meio ambiente, modernizando continuamente a segurança e atraindo, com isso, cada vez mais investimentos do setor privado, tanto nacional como internacional.

Claro, não atingimos ainda - e nem poderíamos - uma qualidade de vida semelhante a de cidades de países avançados. Jundiaí é uma cidade brasileira e está sujeita às mesmas dificuldades e mazelas, embora em menor proporção e em queda progressiva, dos demais municípios nacionais. No comparativo, no entanto, conseguimos estar na linha de frente, junto com outras cidades que, certamente, em sua trajetória, adotaram políticas semelhantes às que seguimos aqui. Pode-se dizer que nesses municípios o Brasil deu certo.

Sim, nosso País tem jeito.

MIGUEL HADDAD é deputado federal


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