Opinião

Letramento

Na Capital Paulista, dos 360 desembargadores, apenas dois são negros


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Eginaldo Onório
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"Letramento" é a palavra da moda, de profundidade muito interessante e, segundo a professora Magda Soares, "é o resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler, escrever, ou estão ou condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como consequência de ter-se apropriado da escrita."

Os letramentos são aplicáveis em vários segmentos, tais como matemática, digital, literatura, acadêmico, religioso, cultural entre tantos outros, os quais ensinam a ler, interpretar textos e por em prática os ensinamentos recebidos, que não se confundem com alfabetização, notadamente pelo elevado volume de mudanças e penetração no meio social.

No sábado passado (7), a OAB/SP reuniu os Conselheiros presidentes de Comissões tratando especificamente do tema "Letramento Racial", com palestrantes e expositores do mais alto gabarito no meio.

No intervalo do evento, pude notar que se tratava de tema gerador de surpresa para alguns conselheiros/as, pois que, apesar de a comunidade negra ser a maioria no Brasil, no segmento ainda não se verifica a mesma proporcionalidade, tanto que a atual gestão propôs, em campanha eleitoral, a inclusão em sentido amplo ( gênero, orientação sexual, racial, PcD) com alcance até no Judiciário.

A campanha resultou frutos relevantes, sobrevindo aprovação da proposta paritária (gênero/etnia) para ingresso ao Tribunal pelo "Quinto Constitucional" (o art. 94 da Constituição Federal determina que 1/5 das vagas dos tribunais regionais sejam preenchidas por advogados/as e promotores/as de Justiça).

O momento e a oportunidade são históricos, eis que pela primeira vez esse critério é adotado, com caráter eminentemente inclusivo (50% gênero e 30 % racial).

Na Capital Paulista, por exemplo, dos 360 desembargadores, apenas dois são negros, isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo, criado no ano de 1874, é o maior tribunal do Mundo em volume de processos, lembrando que a população negra é maioria. Se, na Década de 90, o regime de cotas existisse, provavelmente eu estaria entre eles.

O Ministério Público, até recentemente contava com 1.700 integrantes dos quais apenas 15 são negros.

A adoção do regime de cotas é salutar à toda população em comprovação da incessante busca da "Justiça" na acepção jurídica do termo, como também pela redução das desigualdades evitando, por exemplo, fatos como ofensa no metrô; nas câmaras municipais; supermercados, rede bancária, hospitais, rede de ensino, polícias, balas perdidas, erros judiciários, mercado de trabalho e etc.

O letramento é parte muito importante na construção das políticas direcionadas à redução das desigualdades, das discriminações, enfim, da entrega de políticas públicas de ações afirmativas ou compensatórias.

A partir da difusão dos letramentos, muita coisa mudará, despertando reflexões, estudos, bem como modificação da matriz curricular visando mostrar a verdade e, quiçá, com a redução da violência praticada principalmente contra as mulheres e comunidade negra, as maiores vítimas dessas maldosas posturas.

Apesar do otimismo que carrego, e com a certeza de não presenciar mudanças substanciais, sinto que as gerações atual e vindoura não enfrentarão tanta maldade quanto as que vivenciamos. Sejamos um País justo, solidário, equilibrado e humano, com fundamento lógico na educação formal.

EGINALDO HONÓRIO é advogado e conselheiro estadual da OAB-SP


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