Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Fábio Sorge: A história de Michael Peterson

FÁBIO JACYNTHO SORGE | 03/07/2018 | 05:00

A Netflix vem sem especializando nos últimos anos em fazer documentários sobre casos criminais norte-americanos, especialmente, tratando de condenações com provas duvidosas ou controversas. A empresa começou com a excelente “Making a Murderer”, que trata da história de Steven Avery, libertado da prisão depois de ter sido condenado injustamente por agressão sexual violenta, para logo após sua libertação ser condenado por homicídio em um processo truncado, com provas pouco convincentes e obscuras.

Nesse ano, foi recentemente lançada a série de “The Staircase”, que conta a história de Michael Peterson. A ação tem início com a morte da esposa dele, Kathleen Peterson, encontrada morta na base da escadaria da parte interna da mansão do casal, no ano de 2001. Michael alega que ela sofreu uma queda acidental e que seus ferimentos e morte seriam decorrentes disso. A Promotoria alega que Kathleen foi violentamente espancada por Michael com um acendedor de lareira e que teria morrido em razão dessa agressão.

LEIA OUTRAS COLUNAS DE FÁBIO SORGE

1958, O ANO EM QUE O MUNDO DESCOBRIU O BRASIL

UM POVO SEM MEMÓRIA É UM POVO SEM FUTURO

Na série, que deve ser vista e revista, paira a questão da chamada dúvida razoável. Isso porque, pelo sistema norte-americano, só pode haver uma condenação se a acusação provar além de uma dúvida razoável que o réu foi o autor daquele crime. O objetivo da coluna não é fazer uma avaliação crítica da série e nem revelar o seu final, obviamente. Na verdade, buscamos lembrar a importância da questão da dúvida razoável. Na história de Michael Peterson, o que chama a atenção é que não se consegue avançar além dessa questão. Pode ser que Michael Peterson tenha matado a sua esposa? Sim, pode. Pode ser que ela tenha efetivamente caído da sua escada? Sim, também é possível.

E nesse aspecto, chama a atenção a postura atualmente em voga, de se presumir a culpa de qualquer acusado. Apesar de não ser o réu que deve provar a sua inocência, é assim que o sistema de Justiça opera, na maioria das vezes. Na história de Michael Peterson, o promotor pergunta a um dos especialistas da defesa se a teoria dele poderia excluir totalmente, a hipótese de espancamento. O perito diz que não e que isso é impossível, tendo então o promotor encerrado as suas perguntas. Ele não se preocupou em apresentar a tese da acusação com um grau razoável de certeza. Se contentou com ela ser uma entre várias hipóteses.

Ora, essa postura representa de forma clara a ideia de que é o réu que tem de provar a sua inocência e não o Estado a sua culpa. Na onda de autoritarismo que vivemos, infelizmente isso passa despercebido, mas devemos sempre ter em mente que o ônus da prova é da acusação e que, se há dúvida sobre o fato, a absolvição se impõe como medida de justiça. É claro que alguns culpados podem ser absolvidos nesse cenário, mas por certo nenhum inocente será condenado. A história de Michael Peterson deve ser vista e revista para nos lembrar dessa lição, em especial sobre o valor da dúvida razoável.

FABIO JACYNTHO SORGE é defensor público do estado de São Paulo – Vara do Tribunal do Júri – e coordenador da Regional de Jundiaí

Foto: Rui Carlos/Jornal de Jundiaí

Foto: Rui Carlos/Jornal de Jundiaí


Link original: https://www.jj.com.br/opiniao/29928/
Desenvolvido por CIJUN