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A reforma da previdência

CARLOS HENRIQUE PELLEGRINI | 01/08/2019 | 07:30

A Câmara dos Deputados concluiu no dia 12 de julho a votação do primeiro turno da Reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado. No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais. Caso cheguemos até o fim dessa forma, sem desidratar a proposta aprovada, servirá de exemplo a todos países capitalistas. Nunca uma nação foi tão favorável a algo tão antagônico, não obstante ser fruto de fatos recentes, dentre os quais a vitória acachapante de Jair Bolsonaro e a astúcia do Ministro da Economia Paulo Guedes com uma equipe econômica de primeira linha. Os reflexos de tal feito já vêm sendo sentidos. Bolsa de Valores batendo recordes atrás de recordes, dólar caindo, grau de confiança de empresários e consumidores em alta. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos. Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada por Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a União ganhe “pouco mais de R$ 200 bilhões” nos próximos dez anos a partir de 2020. A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado. A votação do segundo turno foi marcada para o dia seis de agosto, depois do recesso parlamentar. Há um temor de que, ao voltar às suas bases, os parlamentares sejam pressionados a mudar pontos do projeto na votação em segundo turno. O presidente da Câmara, porém, disse acreditar que os deputados podem mudar de ideia, sim, mas a favor da Previdência. Uma vez concluído o processo, o Brasil estará preparado para o Pacote Anti-Crimes do Ministro Sergio Moro, e paras as Reformas Tributária e Trabalhista, tríade que projetará o país dentre as nações emergentes de novo. Esperamos que o governo retorne os investimentos a partir do BNDES, e com isso o empresariado retome seus projetos engavetados desde 2014, para que o empregos retornem, fato indispensável para sairmos da crise.

CARLOS HENRIQUE PELLEGRINI é professor universitário e Diretor de Gestão Empresarial e de Sucessão Familiar da Maxirecur Consulting, pellegrini@maxirecur.com.br


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