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Antonio Fernandes Panizza: Despovoar as favelas

ANTONIO FERNANDES PANIZZA | 28/04/2020 | 05:00

“Despovoar favelas salvaria.”

Com esta chamada na primeira página, o jornal O Estado de São Paulo, em 15 de abril, fez uma matéria lúcida a propósito do novo coronavírus e dos moradores de favela. Se o conserto destas sub-habitações fosse o objeto do jogo, dá para dizer que a busca ao tesouro está esquentando.

Não deveriam ter deixado que as áreas fossem invadidas e povoadas em locais perigosos, tais como junto a córregos poluídos e que transbordam, invadindo as habitações. Não são de agora as ocorrências que ceifam vidas pela falta de saneamento, sem esquecer os incêndios em favelas que destroem os pertences de todos.

Na origem, cujos ocupantes, talvez vindos da vida rural, o quadro pitoresco do “barracão de zinco” retratava uma ocupação rarefeita, mas, a seguir, as migrações de outras procedências vieram em busca de trabalho nas capitais e cidades grandes.

Na época, Le Corbusier, visitando o Brasil, influiu na arquitetura moderna que aqui era avançada, sensibilizando governos que a seguir realizaram ótimos projetos. A técnica de construção estava evoluída e já incipiente em pré-moldados. O Serfhau, Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, guardava a experiência e crescia em influência assessorando municípios.

A mudança política de 1964 teve um período inicial de pouca alteração administrativa para as cidades médias. Jundiaí, que iniciava uma gestão com projetos habitacionais, conseguiu realizar três núcleos que são a Vila Alvorada, a expansão do Jardim Bonfiglioli, e o Jardim Danúbio. A partir de 1970 o então Governo Militar endureceu as regras, e o Serfhau, que era cogitado para ministério de habitação, foi transformado em mero escritório de projetos do BNH, Banco Nacional da Habitação. O zelo de Jundiaí com habitações populares não se interrompeu, e a estrutura de atendimento social se consolidou, em 1980, com a Fumas – Fundação Municipal de Assistência Social. Hoje o programa de governo menciona “reduzir as áreas de risco, com planos de habitação social”. O zelo não foi uma constante e as capitais não se prepararam para a ação adequada à demanda.

Neste ano de 2020, caiu a ficha. Precisou uma pandemia para que a imprensa lúcida desse a entender que as favelas não são dignamente habitáveis.

Com o título na primeira página “despovoar as favelas salvaria 41 mil pessoas em SP e RJ”, a matéria sugeriu a redução da densidade demográfica, mencionou a importância da higiene coletiva e demais necessidades. Pela dimensão do dano percebe-se que a falta é da urbanização prévia, obrigatória por lei, e que vem sendo negligenciada por muitas gestões desde a década de cinquenta até nossos dias, e que lamentavelmente, não são denunciadas na origem por ninguém.

ANTONIO FERNANDES PANIZZA é arquiteto e ex-secretário de Planejamento Urbano de Jundiaí.


Link original: https://www.jj.com.br/opiniao/antonio-fernandes-panizza-despovoar-as-favelas/
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