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Antonio Panizza: O uso do território urbano

ANTONIO FERNANDES PANIZZA | 28/05/2019 | 07:30

Não era pouca a experiência do homem em vida urbana, pois a incipiente industrialização tinha acelerado a sua fuga do campo inflando o tamanho das cidades, mas foi em 1933 que os arquitetos e urbanistas redigiram a Carta de Atenas, nela definindo as quatro funções urbanas como sendo: habitar, trabalhar, recrear e circular.

A importância de tal carta foi tanta que repercutiu em quase todas as normas urbanísticas do mundo. O planejamento passou a ordenar os loteamentos assegurando percentuais mínimos para as áreas públicas. No Estado de São Paulo a antiga Lei 1561-A, de 29/12/ 1951, já mencionava: “Artigo 286- A área mínima reservada a espaços abertos públicos, compreendendo ruas e sistema de recreio, deverá ser de trinta por cento da área total a ser arruada.”

Municípios que davam importância aos Planos Diretores acrescentaram 5% no percentual público para garantir espaços para equipamentos urbanos, tais como creches, unidades de saúde, etc., aliviando as prefeituras de dispendiosas desapropriações, pois já se obrigam a suportar os altos custos das obras, e posterior manutenção.

Esta abordagem tem por finalidade confrontar os percentuais que são reservados, de dois terços (65%) para os usos de habitar e trabalhar que acontecem nas áreas privadas, com o terço (35%) para circular e recrear, que são as atividades do dia a dia da população, quando no território público de uma cidade. Se outrora boa parte da família permanecia em casa durante o dia, hoje ela é uma minoria, e a média de área ocupada para tudo o que faz, não deve passar de 15 metros quadrados por pessoa.

Atualmente a maioria trabalha fora e a sua maior concentração se passa nos momentos da mobilidade. Sendo o carro individual o meio mais usado, a média de ocupação territorial pública já deve ultrapassar os 30 metros quadrados por pessoa, ou seja, o dobro do que esta acontecendo no território privado.

O contínuo aumento da compra de automóveis pelas famílias e a constante derrota dos transportes coletivos frente aos individuais, nos deixa a sensação de que os percentuais dos espaços exigidos nas novas urbanizações estão fora da realidade, e precisam ser urgentemente revistos. Nos horários de rush pela manhã e a tarde constata-se com clareza a necessidade de mais espaços para as vias públicas, e as prefeituras mostram não ter condições de desapropriar os espaços necessários.

ANTONIO FERNANDES PANIZZA  é Arquiteto e ex-secretário de Planejamento Urbano. E- mail: antonio.fernandes@yahoo.com.br

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