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Coluna do Martinelli – Democracia: as leis devem valer igualmente para todos

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI | 21/10/2018 | 06:05

Comemora-se na própria quinta-feira, o Dia Nacional da Democracia, que busca conscientizar a população sobre suas responsabilidades individuais na sociedade e ressaltar a sua importância como regime político. A data foi escolhida em função da morte de Vladimir Herzog, em 1975 e provocou a primeira reação popular contra a tortura, prisões arbitrárias e desrespeito aos direitos humanos.

Resultado de concepção grega, ainda que não em sua abrangência absoluta, a democracia pressupõe igualdade, ou seja, as leis devem valer igualmente para todos os cidadãos, impossibilitando-se alguém de obter privilégio diante das mesmas. Por isso, a democratização de uma sociedade deve ser vista como um complexo processo de luta social, em que ocorrem avanços e recuos. Logo, não se trata de uma questão estritamente institucional, nem basta uma legislação mais abrangente para garantir tal caráter. Pressupõe a combinação de um processo de lutas populares que atue em três níveis. Na esfera jurídico-institucional, estendendo o processo democrático quantitativo e qualitativamente a todas as instâncias decisórias.

Na esfera social, eliminando todas as formas de desigualdades sociais. E, por último, na esfera política, exercendo uma constante vigilância sobre o Estado, através da participação popular organizada e consciente. A inexistência de qualquer um destes três elementos cria espaço para retrocessos autoritários. Teremos, portanto, desempenho eficiente de nossos representantes eleitos somente com a observância e a cobrança constantes, no sentido de um funcionamento que responda efetivamente aos interesses da população.

Respeito à condição feminina: Celebra-se também a vinte e cinco de outubro o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher. A data foi escolhida para ser um momento de reflexão no mundo para discutir a violência e a opressão praticadas contras pessoas do sexo feminino. No Brasil, apesar dos avanços com a implantação da Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito para evitar a exploração e os abusos sofridos pelas mulheres. Espera-se que as legislações sejam adequadas ao princípio de igualdade e efetivamente aplicadas para que as desigualdades deixem de existir. Não há nenhum fundamento que as justifique, não ser argumentos oriundos de pura ignorância e de mentalidades ultrapassadas, embasadas em puro machismo, que ainda proclamam uma eventual supremacia do sexo masculino.

Dia do Sapateiro: Quinta-feira também é o Dia do Sapateiro. Trata-se de uma homenagem a dois santos, São Crispim e São Crispiano, irmãos e padroeiros da categoria. Eles pregavam pelas ruas da cidade de Soissons, na França, durante o dia e faziam sapatos à noite. Por converterem muitas pessoas ao cristianismo, foram perseguidos pelo imperador Domiciano e degolados. A profissão de sapateiro é muito antiga. Remonta-se ao primeiro sapato, um tipo de sandália, elaborado no Egito antigo. Por outro lado, diz-se que ele precisa gostar muito e ter convicção ao escolher essa profissão tão tradicional, pois como diz a sabedoria popular: “é ingrata a profissão do sapateiro, pois põe as mãos onde os outros colocam os pés”.

Nas cidades do Interior principalmente, ainda são inúmeras as sapatarias e as pessoas se lembram de algum profissional da área, pois quase todas usam ou usaram calçados que já consertados. Profissional dedicado e talentoso, que executa a arte de restaurar sapatos, podendo-se compará-lo a um artista ou a um bom artesão, razão pela qual o parabenizamos.

*JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI


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