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Como as democracias morrem

FÁBIO SORGE | 03/12/2019 | 07:30

Estou terminando a leitura do excelente livro ‘Como as Democracias Morrem’, dos autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que são professores de Ciência Política na Universidade de Harvard e analisam a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos em 2016 e como isso representa um perigo para a democracia.

De todos os pontos do livro, penso que vale a pena destacar o terceiro capítulo, ‘A grande abdicação republicana’, no qual os escritores trazem o que chamam de quatro principais indicadores de comportamento autoritário que podem ser percebidos, já nos candidatos e que são uma ameaça para a permanência da democracia.

O primeiro deles é a rejeição das regras democráticas do jogo ou um compromisso débil com elas. Os candidatos tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

O segundo deles é a negação da legitimidade dos oponentes políticos. Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos, cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

O terceiro ponto é a tolerância ou encorajamento à violência. Endossam tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica? Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?

O último ponto é a propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia? Ameaçam tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

Os autores entendem que o Presidente Trump se enquadra nos quatro pontos que indicam autoritarismo e não é difícil constatar o mesmo em relação ao mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro.

Ao longo de toda a eleição do ano passado, o então candidato questionou as urnas eletrônicas, algo que nunca havia feito antes, quanto ele foi candidato à eleição de Deputado Federal, por sete vezes. Além disso, após a vitória eleitoral, não se viu qualquer esforço do Presidente em mudar esse sistema.

Em relação ao segundo ponto, Bolsonaro sempre ‘demonizou’ quem se opõe às suas políticas, com ofensas pessoais e acusações graves, desde que entrou na política. Somente ele, teria as virtudes do patriotismo e da honestidade.

Em relação ao encorajamento a violência, não é preciso dizer muito, já que o nosso mandatário é fã de todas as ditaduras de direita da América Latina, fazendo apologia da morte de opositores do regime e de torturadores.

Por fim, em relação à propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da mídia, tem-se que o Presidente vive às turras com a imprensa, tendo recorrentemente proferido ameaças de não renovação de concessões ou corte de verbas a quem lhe critica.

As democracias morrem aos poucos, quando políticos autoritários tomam conta de nossas relações no dia-a-dia, sem que disso nos apercebamos. O preço da liberdade é a eterna vigilância.

FÁBIO SORGE é Defensor Público do Estado de São Paulo e coordenador da Regional de Jundiaí


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