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Contrate sempre um especialista

MARCELO SILVA SOUZA | 03/12/2019 | 07:30

A vida cotidiana cada vez mais envolve a execução de serviços que fogem das nossas habilidades. Contratamos diuturnamente serviços mecânicos, médicos, contábeis, jurídicos, manutenção predial, estéticos entre outros.

Contratar um serviço, por mais simples que seja, requer atenção e muita cautela, por isto, recomenda-se sempre a contratação de especialistas, que já possuem experiência e os quais pessoas possam balizar a expertise do contratado.

Aquela frase ‘cada um no seu quadrado’ é a mais adequada para a contratação de qualquer tipo de serviços. Há mecânicos automotivos de todos os tipos de veículos e trabalho, porém, esses profissionais, por mais capacitados que possam ser, jamais detém conhecimento técnicos em todas as áreas da mecânica de autos.

A contratação de profissional especialista proporciona além dos serviços a serem realizados a contento, a possibilidade de exigir garantia e a proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esclareço que o CDC protege todos os tipos de serviços, porém, quanto se contrata um especialista, no caso de reclamação dos serviços, o contratante não precisará provar que o contratado era perito naquele ofício.

O artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor diz que, quando o serviço não é prestado de acordo com a oferta ou apresenta problemas de qualidade, o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha, tais como: a reexecução dos serviços sem custo adicional; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço.

Para tanto, o contratante deve exigir sempre a proposta por escrito ou via outro meio eletrônico idônea, para que possa comparar com o que efetivamente foi executado. Nota fiscal sempre, pois além de ser vedada a execução de serviços sem a devida tributação, e a forma de mostrar que ocorreu a transação de uma venda de produtos ou serviços.

Além disto, embora não tenha definição no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o contratante pode exigir que o prestador de serviço comprove através de currículo, depoimentos, cursos e experiência prática que está contratando profissional com capacidade para resolver o seu problema. Tais orientações servem para qualquer tipo de contratação, pois o barato quase sempre sai mais caro.

MARCELO SILVA SOUZA é advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Administrativo, especialista em Direito Constitucional, especialista em Gestão Pública.

Entre em contato: advmarcelosouza@hotmail.com


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