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Democracia direta

FABIO JACYNTHO SORGE | 30/06/2020 | 05:43

Desde 2013, com as grandes manifestações de rua que começaram em razão do aumento do valor das passagens de ônibus e depois seguiram para outras pautas, é possível perceber uma evidente insatisfação com o nosso modelo de democracia representativa.

uma evidente perda de conexão entre a classe política, notadamente entre os representantes do poder legislativo, e a população. Isso explica, em parte a eleição do presidente Jair Bolsonaro como alguém de fora do sistema, bem como a sua recusa ao aderir, inicialmente, ao chamado Presidencialismo de Coalizão.

Atualmente, esta decisão está sendo revista, já que o mandatário busca formar uma base com o Centrão. O apoio de uma parcela do eleitorado à intervenção militar e também ao pedido de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal vão nesse mesmo sentido.

Há um descontentamento difuso com os políticos e na falta de repertório para melhores soluções, pensa-se nas mais simplórias, como o fechamento de poderes e a concentração de funções nas mãos do Executivo. Evidentemente, o surgimento de uma Ditadura com o governo de um tirano, não irá tornar a vida de ninguém melhor e é preciso ser muito ingênuo para acreditar nisso.

De toda a forma, o clamor por mudanças torna ainda mais evidente a necessidade de uma reforma política que não pode mais esperar. Já tratei disso na minha primeira coluna para este Jornal de Jundiaí, quando me posicionei pelo fim da reeleição em todos os poderes. Hoje, volto ao assunto e penso que um ponto importante seja a ampliação de instrumentos de democracia direta, em especial, com a utilização da tecnologia.

Ora, com os meios eletrônicos e a internet, é possível potencializar a participação de toda a população na votação de projetos de lei, nos níveis municipal, estadual e federal. Não seria possível que a população votasse em alguns temas-chave? Os orçamentos, por exemplo?

A Constituição Federal prevê, em seu artigo 14, os mecanismos de participação direta da população na política, são eles: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Importantes, sem dúvida, mas pensados para uma época em que a informatização apenas engatinhava. Aqui, o que sugerimos é uma ampliação da democracia direta, com a população votando alguns projetos de lei importantes. Por óbvio, isso demanda a implantação de um sistema digital seguro e confiável, bem como um início gradual e a participação facultativa.

Por óbvio, não se defende a extinção da democracia representativa, as Casas Legislativas continuariam a existir, mas alguns assuntos seriam decididos diretamente pela população, através do voto. Em um momento de crise de representatividade, mais democracia pode ser uma das soluções para os nossos problemas.

FABIO JACYNTHO SORGE é defensor público do estado de São Paulo e coordenador da Regional de Jundiaí.


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