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Glauco Gumerato Ramos: Economia e realidade

GLAUCO GUMERATO RAMOS | 31/03/2020 | 05:10

Várias observações podem ser feitas a partir da realidade, que jamais será uma só. Cada ser humano a enxerga através de suas próprias lentes. Nesses dias de excepcionalidade pelos quais passa o planeta, não faltam aqueles que consideram a covid-19 uma “gripezinha”. Também existem aqueles que creem que as determinações de isolamento social são exageradas, apesar das orientações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo.

Cada um tem a possibilidade de pensar e exteriorizar o próprio sentir. Exatamente por isso a realidade jamais será única. Diversas são as perspectivas pelas quais as pessoas enxergam a realidade. Portanto, ela varia a partir de quem a observa.

Ainda assim, os fatos das últimas semanas e dos dias que se avizinham estão revelando coisas para todos nós. Uma delas é a real existência desse macrofenômeno social a que chamamos de economia. Sim, ela existe concretamente na realidade da vida! Eu que desde quando ingressei na faculdade sempre convivi com as coisas do Direito, agora estou me dando conta de que ele, perto da realidade imposta pela Economia, é um sistema de evidente artificialidade.

Explico. Se bem pensadas as coisas, o Direito ingressa na realidade em decorrência de um “ato de poder” das autoridades competentes do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Fora do “ato de poder”, é mais ou menos normal que as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, atuem de modo a respeitar os limites estabelecidos abstratamente pela Constituição, pelas leis e pelos contratos em geral. Logo, o Direito apenas se torna realidade quando há um “ato de poder” que o concretize.

No caso da economia, a situação é diferente. Independentemente de qualquer “ato de poder”, a circulação de riqueza entre as pessoas ocorre como fruto da liberdade de que dispomos. Portanto, a economia faz parte da realidade concreta da vida de todos nós. Suas engrenagens funcionam ou travam a despeito do “querer” de pessoas, governos ou nações. Os impactos que a quarentena mundial está causando e causará na economia do planeta já estão sendo anunciados e deles não teremos como escapar.

É exatamente por isso que devemos todos permanecer em isolamento enquanto assim for determinado pelas autoridades públicas de saúde. Toda a humanidade está sob a mesma tempestade. Não adianta agora sairmos na chuva, pois vamos nos encharcar. A realidade atual imposta pela economia não nos servirá de valhacouto. O momento é de resignação, até que a pandemia se desfaça.

GLAUCO GUMERATO RAMOS é advogado, professor da Fadipa, presidente para o Brasil do IPDP e diretor de Relações Internacionais da ABDPro.


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