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Eginaldo Honorio: Algumas definições

EGINALDO MARCOS HONORIO | 29/03/2019 | 07:30

Trago hoje algumas definições sobre o tema racial, pois vez ou outra somos questionados a respeito e aqui, tomo a liberdade de contribuir com tais informes:
ETNIA – São as diferenças culturais, linguísticas, de costumes e de posição social devem ser percebidas como elementos que se inserem na compreensão do conceito de etnia, reportando-se também nas distinções culturais, das diversas maneiras de organização social e política estabelecida pelos diferentes grupos, como por exemplo, as mulheres judias religiosas em relação as mulheres católicas religiosas; mulheres indígenas Ianomâmis em relação às mulheres caboclas da mesma região; comunidades quilombolas no contexto da sociedade urbana.
RACISMO – Tal qual o exposto linhas atrás, é baseado na ideologia etnocêntrica, que faz as pessoas acreditarem na inferioridade biológica de determinados indivíduos ou grupos em relação a outros. Subdivide-se em:

INDIVIDUAL: É percebido pelas atitudes, comportamentos, socialização e interesse de uma pessoa em relação à outra de pertencimento étnico-racial geralmente diferente do dela. CULTURAL: se funda no absolutismo de determinadas culturas, apregoadas com ideal ou universal; No Brasil criou-se a ideia de que a cultura branca ocidental é superior em relação à outras e INSTITUCIONAL: também por alguns “ESTRUTURAL”: que é o praticado notadamente nas relações de trabalho, direito, saúde, habitação… enfim, nas metas das políticas públicas, pois que é o fracasso coletivo de uma organização em prever um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica e determina a inércia das instituições e organizações frente às evidências das desigualdades.

PRECONCEITO: Não exige esforço elevado para sua definição, eis que se constitui em um conceito prévio ou antecipado, no mais das vezes negativo, contra pessoas, grupos religiosos, grupos étnicos, comportamentos sexuais e etc.

DISCRIMINAÇÃO: A discriminação nada mais é que a colocação em prática do preconceito e, na conformidade como inciso I do artigo 1º do Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288 de 20 de julho de 2010, vem assim definido:
I – discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
O que se pune é a prática da “discriminação” nos termos do que preveem os inciso XLI e XLII, do artigo 5º da Constituição Federal.
Recentemente vimos crescer outra modalidade de ilícito penal, qual seja “Racismo Religioso”, na medida em que o segmento religioso de matriz africana é vilipendiado por suas práticas, não pelas práticas, todavia pela origem, muito embora, até bem pouco tempo, os terreiros para homenagear seus deuses tinham que pedir autorização junto a polícia, assim como a capoeira era tida por infração penal.

EGINALDO MARCOS HONORIO é advogado e membro do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Jundiaí – eginaldo.honorio@gmail.com

Eginaldo Marcos Honorio


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