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Eginaldo Marcos Honorio: Olhar igualitário

EGINALDO MARCOS HONORIO | 10/04/2020 | 07:30

O tema de hoje já foi por mim abordado em outras oportunidades. Todavia está sempre presente, pois os fatos persistem, salvante a condição dos terráqueos, os quais, independente da condição, estão em “pé de igualdade” na medida em que ninguém está salvo de contrair a doença. Tanto que o desembargador no Tribunal de Justiça de SP, Alberto Anderson Filho, disse que, dos terráqueos, apenas 3 estão livres do contágio, pois estão em viagem espacial.

É muito difícil falar em igualdade no Brasil, porque os que devem e podem agir visando diminuição desses fenômenos estão muito longe dessa realidade. Eis que, em sua maioria são homens e brancos. Por mais que se busque, é impossível atender real demanda por quem não faz parte do tecido social. Exemplo: um homem não consegue avaliar as dificuldades e sintomas de uma mulher, e vice-versa. O negro jamais entenderá o branco e vice-versa.

A Constituição Federal assegura igualdade, mas esse é o mandamento mais desrespeitado e, toda vez que se busca pelos direitos, sobrevêm pessoas alegando que estamos agindo com “mimimi.” Mas só quem experimenta o amargor da exclusão sabe o que ela significa. A Constituição fala em igualdade, mas a oferta de oportunidade não segue a mesma ordem.

Apesar do momento histórico, dúvidas não pairam quanto à repetição de atos racistas e preconceituosos a exemplo das medição de negros em “arrobas”, ataques a jornalistas e artistas negros, abordagens policiais, mercado de trabalho, perseguição nos supermercados, dificuldade de acesso via portas giratórias da rede bancária etc. Os que não fazem parte do grupo não conseguem avaliar o sentimento de ser equiparado a animal e não têm ideia do que é ser “acompanhado” por segurança em supermercados. Por mais apurado que seja o “olhar igualitário”, a diferença é brutal.

É também sabido o tamanho da dificuldade da prova desse ilícito, lembrando que os autores das ofensas raciais, no mais das vezes, agem sem testemunhas. Diante desses fatos, o Ordenamento Jurídico deveria seguir o exemplo do Código do Consumidor e da Lei Maria da Penha, invertendo-se o ônus da prova, ou seja: quem tem que produzir a prova é o acusado.

Inobstante as medidas protetivas, exige-se também estudos, seminários, palestras e vivências por aqueles que recebem primeiramente a notícia e aos que tem o dever de dizer o direito, que, infelizmente por se encontrarem muito longe dessa realidade, negam a atenção/acolhimento, sustentando que foi só uma brincadeira ou mal entendido, culminando, ainda que julgada procedente, em imposição pena ínfima que não inibe o acusado de repetir a ofensa.

Não me canso em lembrar a visão daquela juíza afirmando que o latrocida não tinha estereotipo de bandido porque de olhos, cabelo e pele clara, que, lamentavelmente, reflete a sensação dos iguais a ela!

EGINALDO MARCOS HONORIO é advogado e membro do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Jundiaí.


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