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Espaço do Cidadão – 13/03/2019

ESPAÇO DO CIDADÃO | 13/03/2019 | 04:00

SOBRE A COLUNA DO MARTINELLI
Muito interessante e elucidativo o excelente texto do dr. João Carlos José Martinelli! “Completando mais um ano de existência dia 11 de março, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90)”. Revela- se num verdadeiro avanço jurídico: modernidade tratando inúmeros assuntos, consideração pelo lado mais fraco de operação, obrigações para ofertarem produtos e serviços de qualidade, mantendo equilíbrio nas relações de consumo, estatuto inovador e completo, encontrando embasamento para eventual reivindicação. Aspecto de suma relevância, é que o referido diploma legal tem coibido as propagandas abusivas ou enganosas, sancionando de forma enérgica os infratores, empresas mais atentas no cuidado com o que oferecem, passaram a ouvir, informar e assessorar os seus próprios clientes. Por outro lado, fixou o princípio da inversão do ônus da prova.” Cabe à empresa vendedora provar que o bem oferecido não tem problemas ou defeitos” oportunidade do consumidor recorrer nessas questões. O que falta ao nosso ver, é uma divulgação mais ampla de seus dispositivos, apesar de todos os estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços do Brasil serem obrigados a terem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta. É o que determina Lei 2.291/2010.
Por ocasião do Dia Mundial do Consumidor, quinze de março, vale ressaltar que além da reforma do CDC, um importante aspecto nestas relações começa a se desenvolver, ou seja, o consumo consciente. Nas decisões de compra, leva-se em consideração a responsabilidade social das empresas produtoras, verificando se elas estão comprometidas, entre outras circunstâncias, com a preservação do meio ambiente. Nos países desenvolvidos, ele já é uma realidade e influencia diretamente no comportamento das companhias, começando felizmente a ganhar corpo no Brasil.
Adão Antônio Motta

MARGINAL DO RIO JUNDIAÍ
Infelizmente esta terrível. E ainda, eu vejo um baita espaço inutilizado nas faixas laterais. Uma manutenção adequada, uma bela ciclovia ligando Jundiaí a Várzea Paulista, seria algo muito interessante. Já que o Poder Publico não consegue fazer nada, que passe a iniciativa privada.
Adriano Ferraris Fernandes

Lamentável o descaso com o risco de vidas das pessoas que transitam por esse setor abandonado e esquecido pela administração atual. Era pra ser uma avenida arborizada, com uma mega rotatória ali antes do limite com Várzea, com acesso para Tamoio e Vila Cristo. Era pra ter alça de acesso para Agapeama/Vila progresso também, tendo ligação com a av. União do ferroviários.
Rodrigo Tuba De Almeida


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