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ESPAÇO DO CIDADÃO: 20/02/2019

ESPAÇO DO CIDADÃO | 20/02/2019 | 04:00

FEMINICÍDIO
Absurdo! Uma mulher foi agredida por quatro horas no primeiro encontro, no Rio de Janeiro. Elaine Perez Caparroz, 55 anos, teve diversas fraturas no rosto após ser espancada por Vinícius Batista Serra, 27 anos. Em todos os casos de violência física contra a pessoa é preciso endurecer o sistema penal para dotá-lo de proporcionalidade e chamar atenção para a relevância da vida no nosso país. Em acidentes de trânsito já estão ocorrendo disparos de arma de fogo e morte da vítima. Trivialização da vida humana. O sistema penal não pode ser leniente com as pessoas violentas. No projeto anticrime do ministro Moro há uma proposta de exigir 3/5 da pena para o efeito da progressão de regime quando o crime for hediondo e envolver a morte da vítima. Dois problemas: (i) faltou disciplinar a tentativa de morte, que tem que ter o mesmo rigor na execução da pena; (ii) na verdade, toda progressão de regime em crimes violentos, hediondos ou não hediondos, deveria ter mais rigor penal, exigindo-se algo como 4/5 da pena para efeito de progressão de quem está no regime fechado ou semi-aberto. Pesquisa do Ministério Público do Estado de São Paulo mostra especificamente que nos casos de violência contra a mulher, 1/3 dos ataques resultam em morte da vítima e em 2/3 há tentativa de morte da vítima. Ambos esses casos como qualquer outro que seja praticado com violência física à pessoa devem ter tratamento penal bastante rigoroso, porque no Brasil a herança da cultura escravagista nos impede de reconhecer a importância do bem jurídico vida e corpo humanos. É preciso agir e propor na Câmara dos Deputados que todos os processos envolvendo violência física contra a pessoa tenham prioridade absoluta nos julgamentos feitos em todas as instâncias. Esses aprimoramentos da nossa legislação são imprescindíveis para a busca da paz social.
Luiz Flávio Gomes

MUDANÇA DE FARMÁCIA PÚBLICA
Moro no Jardim Tulipas e faço uso da farmácia. Sempre achei errado a localização da av. 14 de dezembro por ser de difícil acesso de ônibus para os usuários. Pois quem precisa ir lá são pessoas com problemas de saúde ou alguma deficiência. Desde que informaram que mudaria para o Tulipas, embora perto da minha casa, já fiquei imaginando o quanto ruim seria mesmo morando perto por não ter ônibus que passe por lá. Gostaria muito que quem tomou essa decisão viesse de ônibus no horário do sol rachando a cuca, descesse num local ermo, de preferência com cadeiras de rodas, muletas ou andador, porque é assim meu caso e de muitos outros. Na saída esperasse no sol por uma hora e meia, pois não tem um ponto de ônibus coberto, depois ele relatasse como foi a experiência.
Sandra Araujo


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