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Espaço do Cidadão – 24/10/2018

LEITOR | 24/10/2018 | 04:00

HOMENAGEM AOS SAPATEIROS: No dia 25 de outubro se comemora o Dia do Sapateiro, uma profissão tradicional e atualmente com poucos profissionais. No entanto pode-se dizer que é um ofício que guardamos em nossa memória, pois no passado quase todas as pessoas tiveram contato com um desses profissionais, que merecem ser homenageados, com fez o dr. João Carlos José Martinelli em sua coluna no portaljj.com.br neste domingo (21). Segundo o autor, “o sapateiro é um “profissional dedicado e talentoso, que executa o restauro de sapatos, podendo ser comparado a um artista ou a um bom artesão, razão pela qual o parabenizamos”. Muito boa essa colocação do Dr. Martinelli, sempre atento a essas datas comemorativas.
Lina Rossi

PMS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS: Desde o último dia 16, quando foi assinado o convênio entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Militar, o estado de São Paulo está apto a resolver pequenos conflitos através de mediação por policiais militares. Estes que, por força de sua atividade de segurança e prevenção, são os primeiros a terem contato com os problemas e, agora, são credenciados a buscar e promover soluções pacíficas, rápidas e definitivas de conflitos familiares de menor potencial ofensivo, desentendimentos entre vizinhos e direitos patrimoniais. Chamados ao entendimento e negociação das diferenças, os litigantes são encaminhados à unidade judicial que finaliza o Termo de Mediação e, após homologado judicialmente, o documento torna-se título executivo judicial, podendo ser executado no caso de descumprimento de alguma das obrigações assumidas pelas partes.

Com essa atividade, o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar deverão resolver as questões sem que os litigantes tenham de ingressar com procedimento judicial e tenham de enfrentar a grande fila de processos que atravanca as varas de primeira instância e os tribunais. Ganham o paciente dos problemas, que os vê solucionados com rapidez, e a Justiça, que pode direcionar o trabalho de seus juízes e da estrutura para questões de maior vulto. Tudo isso atende ao estabelecido na Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Araçatuba já funciona desde o mês passado como projeto-piloto do empreendimento. Instalou o Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), operado por policiais, e um posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A cidade já está apta a promover acordos e homologá-los judicialmente. A PM, sempre que possível, media e resolve os conflitos antes que se tornem inquéritos ou processos. Com esse novo instrumento, conseguirá que os acordos tenham força de sentença. É mais um serviço que a corporação presta à comunidade.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


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