Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

ESPAÇO DO CIDADÃO – 28/04/2019

ESPAÇO DO CIDADÃO | 28/04/2019 | 04:00

COLABORAÇÃO NA EDUCAÇÃO

Nunca o termo Regime de Colaboração esteve tão presente no debate da educação pública brasileira. Mas você sabe o que ele realmente significa e por que ele tem ganho tamanha relevância? Imaginemos uma criança no início da sua trajetória escolar, para a qual daremos um nome fictício de João. Imaginemos também que o João estudará sempre em escolas públicas, a exemplo de 80% das crianças e jovens brasileiros. Ele iniciará na educação infantil, frequentando a creche e a pré-escola. Depois seguirá para a educação fundamental I (do 1º ao 5º ano), e para a educação fundamental II (do 6º ao 9º ano). Alcançará o ensino médio e, possivelmente, chegará ao ensino superior. À medida que os anos passam, invariavelmente, o João precisará mudar de escolas e de professores. Muito provavelmente, desde a creche até o quinto ano ele estudará em uma escola gerida pelo Município. Do sexto ano em diante poderá estudar em uma escola municipal ou estadual. Já quando chegar ao ensino médio, provavelmente estudará em um colégio gerido pelo Estado. Mas, por que o João terá que mudar de escolas, ora geridas pelo Município e ora pelo Estado? Porque o Brasil adotou o regime federalista como modelo de organização política. E, nesse regime as responsabilidades dos entes federados (a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) são compartilhadas. Na educação não é diferente, existe uma repartição de competências para a oferta das matriculas, por conseguinte, para a gestão de todo o sistema de ensino. Nessa divisão, a educação infantil e a primeira etapa do ensino fundamental são basicamente competência dos Municípios. A segunda etapa da educação fundamental e o ensino médio são, prioritariamente, responsabilidade dos Estados. No entanto, ainda existem Municípios e Estados que ofertam matrículas fora da sua competência prioritária. Mas, você deve estar se perguntando, de fato, quais dificuldades essas mudanças podem acarretar na vida acadêmica do nosso aluno João? Não deveria haver dificuldades, mas elas existem e são muitas. Especialmente devido às diferenças entre a estrutura e a gestão dos sistemas educacionais, tanto entre municípios, quanto entre municípios e Estado. Os modelos podem ser bastante distintos: desde a estrutura financeira e técnica das secretarias de educação, passando pela infraestrutura das unidades educacionais, concepção pedagógica, formação dos professores, valorização do trabalho docente, gestão das faltas dos profissionais, modelos de avaliação, entre tantos outros. Os gestores e educadores brasileiros estão despertando para discutir e priorizar políticas que garantam a efetividade do Regime de Colaboração, por meio de ferramentas que possibilitem ao João, ao lado dos quase 49 milhões de alunos matriculados na rede pública de ensino, tenham direito a uma trajetória acadêmica que oportunize a educação de maior qualidade.

Eliziane Gorniak


Link original: https://www.jj.com.br/opiniao/espaco-do-cidadao-28042019/
Desenvolvido por CIJUN