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Fábio Sorge: Jornada de empregabilidade e cidadania

FÁBIO JACYNTHO SORGE | 14/08/2018 | 05:00

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por sua Regional de Jundiaí, teve a oportunidade de participar, prestando atendimento jurídico, da III Jornada de Cidadania e Empregabilidade, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí. Por iniciativa do diretor da unidade, Alexandre Apolinário, foram feitas parcerias com diversas instituições para que os mais variados serviços cheguem aos detentos.

Assim, serviços médicos, obtenção de documentos, atividades profissionais e educativas foram realizadas ao longo dos dias 7, 8, 9 e 10 de agosto. E esse empreendimento é importante, para que se cumpra a função de reinserção social dos detentos. Como se sabe, a pena tem um caráter duplo, por um lado busca a punição pelo crime praticado e por outro busca a reinclusão do condenado. E neste último aspecto, infelizmente, o Brasil falha de modo gritante.

Foto: Rui Carlos/Jornal de Jundiaí

Foto: Rui Carlos/Jornal de Jundiaí

O índice de reincidência, ou seja, dos presos que após serem condenados e cumprirem suas penas voltam a delinquir, não é calculado de modo preciso, mas estima-se que a taxa nacional fica em torno de 70% (setenta por cento). É muita gente e todos perdem com isso. O detento, que muitas vezes entra de vez no mundo do crime, após passar pela prisão, e a sociedade, que é vítima em potencial de novos delitos.

Porém, nós todos temos que dar a nossa parcela de contribuição na reinserção social dos presos, com atuação mais efetiva nesse processo, principalmente no tratamento dado aos egressos. Na verdade, o momento mais importante do cumprimento da pena vem com a obtenção da liberdade. É aqui que as dificuldades da reinserção social aparecem e a volta a criminalidade ocorre.

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Por isso, o investimento em educação e qualificação dos detentos deve ser feito enquanto eles estão presos, para que no momento da soltura consigam se recolocar no mercado de trabalho. Também deve haver uma iniciativa estatal para o amparo aos egressos, principalmente nos primeiros dias. Por óbvio, não se pode ter uma visão ingênua. Alguns presos não terão interesse nisso e assim que obtiverem sua liberdade retornarão ao mundo do crime. De toda a forma, isso não exime o Estado da sua obrigação de oferecer as oportunidades de reinserção social.

Aliás, talvez essa deva ser uma das grandes pautas nas discussões para a segurança pública. Há ainda os índices de reincidência de nossas prisões e como diminuí-los.
A resposta para isso, em seus primeiros passos, está começando a ser dado com essa pioneira ação do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí.

FABIO JACYNTHO SORGE é defensor público do estado de São Paulo – Vara do Tribunal do Júri – e coordenador da Regional de Jundiaí


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