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Fabio Sorge: Presidente ou imperador?

FÁBIO SORGE | 28/08/2018 | 05:30

No Brasil Império (1822-1889), o monarca dispunha do chamado “Poder Moderador”, que lhe dava a prerrogativa de afastar as decisões dos poderes Legislativo e Executivo. O imperador detinha de um poder absoluto para administrar o país, podendo impor a sua vontade sobre tudo e sobre todos. Com a proclamação da República (1889), o Poder Moderador foi extinto, não retornando ao nosso ordenamento jurídico. Porém, nessas eleições presidenciais de 2018, parece-me que alguns candidatos e eleitores imaginam que o presidente eleito terá os mesmo poderes dos antigos Imperadores.

Isso porque se atribuem soluções a determinados candidatos que só poderiam ser implantadas com a volta do Poder Moderador. A primeira delas diz respeito ao relacionamento com o Congresso Nacional. Temos candidatos que, apesar de terem passado um bom tempo no Parlamento, dizem que não irão se associar ou dialogar com deputados e senadores. É sempre bom lembrar que a Constituição prevê a tripartição dos poderes; assim, o presidente da República dispõe de competências limitadas.
Portanto, é preciso que nos indaguemos qual será a relação do presidente com o Congresso Nacional. Não o Parlamento que gostaríamos de ter, mas o que será eleito em 7 de outubro.

Isso porque, pelo nosso sistema político, passam pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal todas as reformas que o país precisa discutir nos próximos anos. Goste-se ou não. Assim, mudanças em nosso sistema tributário, político, na Previdência Social, nos sistemas de saúde e educação, só para ficar nesses exemplos, precisam ser discutidas no Congresso Nacional. O presidente – que não é imperador – não pode simplesmente impor a sua vontade sobre esses temas. E como isso será feito? A truculência pura e simples não irá resolver a situação. Todos querem acabar com a troca de “favores” e a promiscuidade entre os poderes, mas isso terá de ser discutido com o Parlamento.

O nosso excessivo número de partidos (temos 35 hoje), a adoção do voto distrital, do parlamentarismo, o fim da reeleição, tudo passa pelo Congresso Nacional. Assim, temos de saber que o presidente da República não é “todo poderoso” e, para que as mudanças se realizem, a sua maior virtude será o diálogo constante com a sociedade e os legisladores.

Não existem receitas mágicas e nem soluções simples, assim o eleitor não deve se iludir com quem propõe o ódio como ferramenta de mudança, porque o destempero não constrói qualquer coisa. Diferentemente do que se diz, o Brasil tem jeito e parte da solução é nos conscientizarmos de que estamos elegendo um presidente da República e não coroando um imperador.

FABIO JACYNTHO SORGE é defensor público do estado de São Paulo – Vara do Tribunal do Júri – e coordenador da Regional de Jundiaí

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