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Fabio Sorge: Um crime de ganância

FABIO JACYNTHO SORGE | 29/01/2019 | 07:30

Na última semana, o país assistiu estarrecido o rompimento da barragem do complexo da Mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, na cidade de Brumadinho-MG. Até agora, sabe-se que 305 (trezentas e cinco) pessoas são consideradas desaparecidas, pelo menos 58 (cinquenta e oito) morreram, tendo havido a identificação de 19 (dezenove) corpos. Não é a primeira vez que esse tipo de tragédia acontece. Em 05/11/2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, localizada no Subdistrito de Bento Gonçalves, a 35 Km do município de Mariana-MG. Naquela ocasião, 19 (dezenove) pessoas perderam a vida.
Desde o rompimento da barragem de Mariana, especialistas em meio ambiente de Minas Gerais batalham pela aprovação de uma lei específica para barragens que seja mais rígida no que diz respeito à segurança. Minas tem pelo menos 400 barragens, sendo que 37 delas são de rejeitos e não têm garantia de estabilidade, segundo informou a Associação dos Observadores do Meio Ambiente de Minas Gerais – uma ONG que acompanha os avanços da legislação sobre o tema. “Entre idas e vindas, não conseguimos avançar com a Lei de Segurança das Barragens que ficou para a próxima legislatura”, explicou Leonardo Ivo, presidente da Associação e especialista em gestão ambiental.
A grande maioria das plantas de exploração conta com barragens de resíduos chamadas de “a montante”, ou seja, em que os resíduos resultantes da exploração do minério são acumulados em várias camadas que vão se empilhando ao longo do tempo. Existem tecnologias mais modernas para o tratamento dos resíduos, mas elas são mais caras. “São três pontos principais pelos quais lutamos e que já deveriam ter sido alterados”, explica Leonardo Ivo. “O primeiro deles é que as barragens devem ficar a pelo menos dez quilômetros de distância de qualquer comunidade; o segundo é a existência de uma caução ou seguro para arcar com eventuais danos ou impactos e, ainda, uma nova tecnologia de disposição de rejeitos, a seco”, diz o Promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, que atuou no caso do rompimento da barragem de Mariana, afirmou que o novo rompimento está longe de ser uma surpresa.
Infelizmente, não é surpreendente que a ganância seja a principal responsável por esse tipo de crime. Isto porque, algumas empresas são geridas com a lógica do lucro a qualquer custo, buscando burlar normas tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de segurança, sem qualquer preocupação. E o resultado desse tipo de comportamento, é refletido no mar de lama que cobriu Brumadinho-MG. O mínimo que se pode esperar é que após uma nova tragédia, a Lei de Segurança de Barragens e outras medidas sejam finalmente aprovadas, para que se tenha segurança, em locais de mineração e que os responsáveis, a Mineradora Vale e seus Diretores, sejam, após o devido processo legal, punidos por esse crime que cometeram, movidos pela ganância.

FABIO JACYNTHO SORGE é defensor público do estado de São Paulo e coordenador da Regional de Jundiaí

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