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Fanatismo

FABIO JACYNTHO SORGE | 10/09/2019 | 07:30

O prefeito do Rio de Janeiro, José Crivella, tomou uma decisão polêmica na última semana. Por entender que o gibi “Vingadores: A Cruzada das Crianças” que estava sendo comercializado na Bienal do Livro tinha conteúdo impróprio para crianças, determinou o seu recolhimento. O mandatário alega que a revista, por conter um beijo entre dois homens, deveria ser comercializada com a capa lacrada.

A avaliação do prefeito é completamente equivocada, além de homofóbica. Em primeiro lugar, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que: “Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo. Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.”

Fizemos questão de grifar o parágrafo único, já que ele é claro ao descrever o que se entende por material impróprio ou inadequado para crianças ou adolescentes, ou seja, mensagens pornográficas ou obscenas. Esse tipo de mensagem, inclui cenas de sexo explicito ou palavras de baixo calão, entre outras coisas.

Pois bem, nada disso aparece na revista que o Prefeito quis censurar. Ao contrário, a única coisa que o gibi mostra, é a cena de um beijo entre dois homens que nada tem de pornográfico ou ofensivo.

Aliás, para que o leitor ou a leitora possa formar a sua opinião, basta indagar que se a revista mostrasse um casal heterossexual se beijando, a Prefeitura pensaria em recolher a obra? Quantos livros infantis tem beijos entre um homem e uma mulher e ninguém teve a ideia bisonha de recolhê-los?

Basta ver o livro infantil da Cinderela que termina com um beijo, para se notar que não há qualquer coisa de errada nisso, mas sim, preconceito, quando a cena envolve um casal do mesmo sexo.

O prefeito Crivella tem todo o direito de escolher a sua religião e de tocar a vida dele, com os preceitos de sua fé. Pode até escolher uma religião que não concorde com as relações homoafetivas.

Porém, precisa se lembrar que a conversão das pessoas deve ser voluntária, sem coerção. Nem ele e nem qualquer líder religioso pode usar a força do Estado ou de um cargo público, para impor uma visão de mundo que julga correta.

Fanáticos religiosos agem assim, ao obrigar pela violência que outras pessoas sigam as suas religiões. Cabe ao prefeito compreender que o Estado é laico e que cada um, desde que não viole a lei, vive e tem relações com quem quiser, inclusive relações homoafetivas.

Democracia não combina com fanatismo e com censura, sendo um espaço de tolerância e respeito ao diferente. Assim, lamenta-se a decisão da Prefeitura e parabeniza-se o Supremo Tribunal Federal que fez valer o direito de liberdade de expressão.

FABIO JACYNTHO SORGE é defensor público do estado de São Paulo e coordenador da Regional de Jundiaí


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