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Glauco Gumerato: Cidadania e ideologia – 3

GLAUCO GUMERATO RAMOS - opiniao@jj.com.br | 06/03/2018 | 02:37

Assim como vários outros temas de importância na vida em sociedade, cidadania e ideologia são conceitos que se relacionam. Para melhor compreendê-los é necessário que se estabeleça, como ponto de partida, alguns elementos conteudísticos. Além da aptidão para votar e ser votado, modernamente o significado de cidadania está rela-cionado à participação das pessoas físicas nos mais diversos aspectos da vida em sociedade. Estar ciente dos próprios direitos e, responsavelmente, cumprir os deveres e obrigações que nos unem implicam agir pela dinâmica do exercício da cidadania. Considera-se cidadão o nacional submetido às regras de um determinado Estado soberano.

ARTICULISTA GLAUCO GUMETATO RAMOS ADVOGADO

Glauco Gumerato Ramos é advogado

Por aqui, cidadão será o brasileiro nato ou naturalizado. Apesar de gozarem dos mesmos direitos e garantias constitucionais a nós conferidos, os estrangeiros não são considerados cidadãos brasileiros. São cidadãos de seus países de origem, o que revela que a cidadania é uma decorrência da nacionalidade. Diferente é a situação dos considerados “apátridas” (sem pátria). Por ter perdido a nacionalidade em razão de algum motivo político ou jurídico e enquanto não adquire outra, o apátrida não ostenta cidadania. Mas isso não o converte em ser humano de segunda categoria.

Por constituir-se um agir de acordo com os direitos e deveres aos quais estamos submetidos na vida em sociedade, o exercício da cidadania ocorre naturalmente. Pode ser de forma “passiva” quando, por exemplo, respeitamos as regras básicas de convivência nas relações pessoa-pessoa ou pessoa-Estado. Pode, ainda, ocorrer de forma “ativa”, que se dá quando setores da sociedade civil se organizam para determinado objetivo altruístico. Se bem pensadas as coisas, o agir cidadão está relacionado à “humanidade” que nos marca e identifica enquanto pessoas. O exercício da cidadania sofre influência da ideologia intrínseca ao modo de pensar das pessoas. Falar em ideologia não é algo simples. Ao mesmo tempo em que ela serve para orientar o nosso proceder cidadão, também pode servir como instrumento de opressão a depender do viés ideológico reinante, notadamente quando parte da atuação daqueles que governam o ambiente público ou privado de nossas vidas. Mas o exercício regular da cidadania e a possibilidade da atuação beneficiar as ideologias somente encontrarão espaço de mobilidade em ambientes onde se garanta a liberdade “positiva” e “negativa”, sem as quais o cidadão e suas ideologias não sobrevivem politicamente.

GLAUCO GUMERATO RAMOS é advogado em Jundiaí, diretor de Relações Internacionais da ABDPro e vice-presidente para o Brasil do IPDP


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