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José Renato Nalini: uma democracia falha

JOSÉ RENATO NALINI - opiniao@jj.com.br | 15/03/2018 | 02:00

O professor Matthew M. Taylor, da American University, em Washington, considera a democracia brasileira “uma experiência falha”. Ele morou aqui entre 2006 e 2011, permanecendo junto à USP. Escreveu sobre a corrupção e sobre outros temas. Seus livros “Corrupção e Democracia no Brasil”, “Brasil no Palco Global” e “Julgando Política”, além da permanência de um lustro nesta nação, conferem a ele condições e o direito de se manifestar sobre o que se passa em nossa pátria. Recentemente, o relatório do Índice de Democracias da “Economist Intelligence Unit” diminuiu a nota do Brasil, que foi chamado de sede de uma “Democracia Falha”. Isso corresponde ao estado de saúde da Democracia Brasileira?

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Para Matthew Taylor, o Brasil sofreu uma crise sem paralelos. Nos últimos cinco anos sofreu a pior recessão em um século e uma crise política que eliminou o mandato de uma presidente eleita e comprometeu o mandato de seu sucessor. O envolvimento de políticos e empresários no sistema de corrupção gerou mobilização social que pode ser considerada uma das maiores do século. Isso exerce pressão enorme sobre a Democracia. Nada obstante, tudo continua a funcionar. Não houve crise institucional, a despeito das turbulências. Para o brasilianista, Parlamento e Executivo já mostraram seu lastro. Subsistiram. O risco, agora, é o Judiciário. A independência do Judiciário é imprescindível para o funcionamento regular da Democracia. Entretanto, há uma sensação de que a Justiça se ancora sobre privilégios. E a análise da performance do sistema não resiste à comparação com outros países, segundo o professor Matthew M.Taylor: “O custo do Judiciário brasileiro é astronômico, de cerca de 1,7% do PIB, quando na maior parte dos países esse custo é abaixo de 0,5%”. Essa questão é séria e propõe uma reflexão profunda a ser feita por todos os brasileiros lúcidos. O sistema de Justiça precisa mostrar que sua atuação é compatível com o investimento que nele se faz, para assumir o compromisso com a eficiência e com o consequencialismo. Há muita álea nas decisões judiciais em todas as instâncias. Para que a Democracia se aperfeiçoe, o Judiciário também terá de fazer sua “lição de casa”. Não pode se esquecer disso, nem negligenciar na busca de resultados tangíveis e bem avaliados pela comunidade à qual deve servir. É para isso que ele existe.

JOSÉ RENATO NALINI é secretário estadual de Educação


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