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José Renato Nalini: Uma no cravo

JOSÉ RENATO NALINI - OPINIAO@JJ.COM.BR | 22/04/2018 | 02:00

… Outra na ferradura! Esse é o ditado popular para lembrar as contradições com as quais convivemos. Cito isso em razão dos avanços e recuos na tutela ambiental, tão enfatizada na Constituição de 1988.

Depois da magnífica elaboração do artigo 225 do pacto federativo, considerado um dos mais belos dispositivos constitucionais do século 20, só assistimos a retrocessos. Revoga-se o Código Florestal, flexibiliza-se o licenciamento ambiental, destrói-se a mata e polui-se o que resta de água doce na péssima distribuição hídrica deste Brasil ufanista.

Os recuos são muito maiores e mais céleres do que os avanços. Não se usa a tributação para a defesa do meio ambiente, como fazem os países civilizados. Conforme salientou recentemente Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (O Estado de S.Paulo, 08/03/2018), o único tributo brasileiro com aparente finalidade ambiental é a Cide-Combustíveis. Mas está longe de ser imposto sobre a emissão de carbono, como ele justifica.

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Escolhas – Taxação sobre carbono, competitividade e correção de distorções do sistema tributário: Impactos na economia brasileira – já demonstrara que se a criação de imposto sobre o carbono no Brasil fosse compensada pela correção de distorções no PIS/Cofins, o impacto sobe o crescimento seria positivo. Mas o Brasil prefere ignorar a possibilidade. Assim como deixa de tributar o descarte inadequado de resíduos sólidos e de atividades poluidoras.

Não se incentiva quem preserva e não se cobra multa ambiental de quem pratica infrações ecológicas. Uma vergonha a ineficiência do sistema!

Todavia, no meio de tanta negligência em relação à natureza, nada de bom existe? É pouco, mas pode ser mencionado o programa “Ninhos”, de proteção animal, recentemente lançado pela Secretaria do Meio Ambiente. Seu objetivo é fomentar a proteção e manejo da fauna silvestre.

HOMENAGEM DOUTOR JOSE RENATO NALINI NO FORUMFoi lançado com o início da campanha de proteção animal e o anúncio de diversas ações. Assinatura de convênios para castração de cães e gatos, edital para pagamento de serviço ambiental para áreas de soltura e passagem superior para silvestres, além de parcerias em defesa da causa animal.

Já é alguma coisa. Os animais agradecem. Por sinal, eles são mais amigos da natureza do que o “bicho-homem”!

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador e ex-secretário de Educação do Estado de São Paulo


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