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Luiz Fernando Machado: Uma crise transversal

LUIZ FERNANDO MACHADO | 03/04/2020 | 05:20

Os últimos dias foram prodígios em demonstrar que a crise do coronavírus é transversal. Poucas vezes houve um debate tão agudo e mobilização dos países acerca da saúde, economia e segurança social. Em Jundiaí, o Comitê de Enfrentamento ao coronavírus (CEC) inseriu todas as áreas estratégicas do governo municipal para aprofundamento da discussão em torno da pandemia. Mas, muito além disso, tem apresentado ações viáveis e respostas à população.

Entre os diversos desafios, temos atuado com a clareza de que a preservação da vida tem prioridade indiscutível. Neste sentido, para efetivar medidas práticas, ampliamos em 240% o número de leitos exclusivos para o atendimento aos casos da covid-19. Criamos 39 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 60 leitos em enfermaria dedicados exclusivamente aos casos, como resultado de parceria entre o Hospital São Vicente e o Hospital Regional. Paralelo a isso, fizemos a compra de 10 mil kits de testagem rápida para detectar o coronavírus. Isso tem impacto na habilidade do sistema de saúde ao tratar de forma adequada os pacientes e evitar os óbitos.

Ao mesmo tempo, respondemos aos impactos econômicos causados pela crise com uma série de providências. Prorrogamos o ISS cobrado dos optantes do Simples Nacional. A medida abrange cerca de 40 mil micros e pequenas empresas da indústria, comércio e serviços. Os pagamentos previstos nos meses de abril, maio e junho serão adiados, sem multa e sem juros, para outubro, novembro e dezembro.

Com o princípio de proteger às pessoas e, ao mesmo tempo, manter o emprego e preservar a renda, também viabilizamos a renovação automática da isenção do IPTU 2020 para 1.700 contribuintes idosos.

Ampliamos prazos de validade das licenças de funcionamento (alvarás) emitidas, vencidas a partir de 1 de março. Foram, ainda, suspensos os prazos de cobranças da dívida ativa, dos protestos e das execuções fiscais, com exceção daquelas que estão com prazo de prescrição neste período. Na sequência das medidas de auxílio, o CEC solicitou junto à DAE, que aprovou o pedido, a suspensão do corte no fornecimento de água em situação de falta de pagamento para os clientes residenciais e serviços essenciais.

Dito isso, reitero que o isolamento social permanece sendo a melhor alternativa de prevenção e com resultado direto no “achatamento da curva” de contaminação pelo coronavírus. A recomendação que batemos na tecla diariamente está atrelada à tese da Organização Mundial de Saúde, agência especializada em saúde pública.

LUIZ FERNANDO MACHADO é prefeito de Jundiaí.


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