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Margareth Arilha: Débora

MARGARETH ARILHA | 25/07/2018 | 05:30

Débora Diniz foi candidata a participar de um curso do Programa de Sexualidade e Saúde Reprodutiva, executado pelo NEPO – Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Unicamp, ainda nos anos 90. Iniciativa extremamente valiosa, o curso, em suas várias versões, preparou inúmeros profissionais de ciências médicas, bioédicas e humanas que relatam até hoje os privilégios de terem sido selecionados em processo nacional. A participação efetiva lhes permitiu receber, debater e refletir sobre um conjunto de informações estratégicas, que vieram a ter consequências importantes no âmbito de seus trabalhos, especialmente na implementação das políticas de saúde. Estas visavam reconhecer e ampliar os direitos das mulheres no âmbito da saúde pública.

Aprovada a partir daquele momento, Débora sela seu compromisso de teórica e militante feminista que sempre pautou sua conduta por articular e promover ações que movimentam e impulsionam os direitos das mulheres e em particular os direitos reprodutivos. Como criadora e uma das dirigentes da ANIS, ao longo das décadas, abraçou a defesa do direito ao aborto como uma causa importante na gestão do patrimônio dos direitos das mulheres neste país. É professora de Direito na Universidade Nacional de Brasília. Agora, Débora tem recebido ameaças e intimidações em redes sociais e aplicativos de mensagens.

DOUTORA ROSA MARGARETH ARILHADado o fato de que o STF irá realizar audiências públicas sobre a descriminalização da prática do aborto no início de agosto, as agressões contra a professora têm sido de tal vulto, inclusive com ameaças de morte, que os fatos conduziram-na a registrar boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher e buscar a possibilidade de contar com escolta policial durante as audiências do Supremo Tribunal Federal para garantir sua integridade física.

Tais fatos merecem indagação rigorosa. O Ministério Público do Distrito Federal pediu a inclusão da ativista em programa federal de proteção a direitos humanos. Tais fatos exigem reflexão: pode uma vida cidadã, que exerce seu direito de participação política, ser colocada em risco por aqueles que aparentemente se dizem protetores da vida humana? O caso de Débora nos conduz a pensar: afinal, quem defende a vida de quem? Quem ameaça a existência de quem?

MARGARETH ARILHA é psicanalista e pesquisadora do Nepo (Núcleo de Estudos em População
Elza Berquo), da Unicamp

MARGARETH ARILHA


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