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Margareth Arilha: Direitos reprodutivos, DIU e a esterilização dos pobres

MARGARETH ARILHA | 27/06/2018 | 05:00

Na última semana, comemorou-se na Faculdade de Saúde Pública da USP, com um oportuno seminário, os 35 anos do PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A brilhante demógrafa Elza Berquó, em uma generosa apresentação, relembrou uma vez mais que não há explosão demográfica no Brasil, nem agora nem nunca houve. Portanto, qualquer proposta de reduzi-la é um engodo. Não é possível eliminar o que não existe. Os pobres? Ora, os pobres! Os pobres somos nós mesmo. Pobres em vontade de solucionar a desigualdade social, econômica e política do país, Pobres somos nós, cuja grande criatividade para solucionar a dor humana é a de propor armas e esterilização de pessoas.

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A violência que nos assola está mesmo dentro de nós. Nosso narcisismo e nosso desejo de reinar no mundo do “prazer para mim” nos conduz a atos de fala inimagináveis. Sociedades enfermas e mentirosas que somos. Relembro que, no Brasil, a taxa de fecundidade total, ou seja, número médio de filhos por mulher, caiu de 6.3 em 1960 para 1,9 em 2010. Entre 1980 e 1990, tais taxas decresceram abruptamente de 4.4 filhos por mulher para 2.7. As taxas caíram porque, com mais educação e mais acesso à informação e métodos, as taxas caem naturalmente. Na USP recordamos que o país dispõe hoje da Lei de Planejamento Familiar, que deveria ser cumprida em toda sua extensão por gestores municipais, estaduais e federais.

De acordo com a lei , a população, especialmente feminina, deve ser atendida e seus direitos associados a todas as funções e processos, biológicos e sociais, associados ao campo da reprodução. Cunhada formalmente na Conferência das Nações Unidas do Cairo, em 1994, nunca mais saiu do léxico daqueles que efetivamente defendem a justiça social e reprodutiva. Toda a população deve ter toda informação e acesso a todos os métodos anticonceptivos, de acordo inclusive com os conhecimentos científicos mais modernos, incluídos a contracepção de emergência e o aborto legal . Essa é a Lei, essa é a Constituição. Claras e implacáveis.

Atenção Jundiaí: uma mulher não pode ter que esperar dois anos pela colocação de um DIU, como noticiou recentemente o JJ, e nem um presidenciável pode acreditar que reduzirá a pobreza manipulando desejos e direitos das populações mais pobres e desinformadas. Ambas as situações são inaceitáveis. Não espere, grite. Afinal, o mundo não pode esperar e seu desejo já é lei.

MARGARETH ARILHA é psicanalista e pesquisadora do Nepo (Núcleo de Estudos em População Elza Berquo), da Unicamp

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