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Margareth Arilha: Injustiças reprodutivas

MARGARETH ARILHA | 12/06/2019 | 07:30

Durante essa semana, conversando com uma senhora, observei seus comentários sobre a situação política e econômica do Brasil. De todas as suas preocupações, o que mais lhe afetava era o risco de perder o benefício que recebe em função de discapacidade física de seu filho, portador de paralisia cerebral parcial, e dificuldade motora em membro inferior. Vou colocar como nome fictício, Luzia.

Luzia representa um conjunto de mulheres que, sendo cuidadoras de familiares, passou a receber apoios financeiros do Estado. Não vou me reportar a todos os casos que se situam sob essa ameaça. A paralisia cerebral é um conjunto de desordens que se mantém ao longo do tempo de vida de uma pessoa, e que afeta tanto o movimento quanto a postura de um indivíduo. Outra condição que também tem recebido atenção são a dos idosos que, sem terem encontrado formas de ativar uma aposentadoria formal do Estado, passaram a receber contribuições específicas de contribuição automática. É muito comum, que mesmo em um caso quanto em outro, exista alguém no domicílio que passa a cuidar dessas pessoas, geralmente mulheres.

O efeito da retirada destes apoios contributivos, claramente irá afetar não apenas a vida das pessoas diretamente atingidas, mas também em particular o das mulheres que são cuidadoras em seus próprios lares.

Sabe-se, por exemplo, que o efeito da paralisia cerebral nas possibilidades de autonomia das pessoas pode variar enormemente. Tive oportunidade de conhecer por exemplo, a representante dos portadores de discapacidades que atuava no Conselho Nacional de Saúde, nos anos 90, uma jovem mulher que vivia sozinha, dirigia sua vida com muita autonomia, discutia temas temáticos e políticos complexos, era extremamente sociável, pintava, e emocionava a todos com seu vigor cotidiano. Não é essa, no entanto, a situação de boa parte daqueles que são acometidos por tais limitações. Além do mais, some-se a esse cenário as dificuldades decorrentes da vida inserida na pobreza, que agrega a este cenário um grau de dificuldades adicionais. O mesmo se aplica a idosos e idosas desprovidos de qualquer apoio.

Não há dúvidas de que a retirada de contribuições feitas pelo Estado afetará não apenas aqueles que são os portadores/as das situações em si, como aqueles que deles cuidam, em particular, como sabemos as mulheres, inseridas em cotidianos domésticos e se verão, portanto, sobre exigidas em suas funções de cuidado da vida familiar. Injustiças reprodutivas.

MARGARETH ARILHA é psicanalista e pesquisadora do Nepo (Núcleo de Estudos em População Elza Berquo), da Unicamp


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