Jornal de Jundiaí | https://www.jj.com.br

Martinelli: Dia da Igualdade Feminina

JÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI | 26/08/2018 | 05:20

Celebra-se hoje, 26 de agosto, o Dia da Igualdade Feminina, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão a 26 de agosto de 1789, em França. Constitui-se efetivamente numa comemoração de suma relevância, já que objetiva promover o ativismo contra as agressões ao sexo feminino, notadamente quando estas ocorrem no espaço doméstico; contra o preconceito nos mais variados setores, inclusive o profissional e principalmente, revelar-se num instrumento de permanente busca da igualdade legal. Por isso, torna-se imperioso que lutemos com obstinação pela construção de uma sociedade coerente, na qual homens e mulheres possam viver com respeito e amor, as suas desigualdades sexuais.

Com efeito, desde o começo da Sagrada Escritura, revela-se que Deus criou o homem e a mulher como duas formas de ser pessoa, duas expressões de uma humanidade comum. Efetivamente, o Seu propósito maior foi prevalência de uma profunda relação de comunhão em reciprocidade e doação entre ambos. Entretanto, sem qualquer motivo plausível, a não ser fruto da mais absoluta ignorância, ainda prevalece uma injustificável discriminação contra a mulher, que distancia o mundo de uma relação de equilíbrio mínimo.

Foi preciso muita luta e até “lobby” de deputadas para melhorar a situação jurídica feminina em nosso país e esta só veio ocorrer no século XXI, que trouxe entre outras mudanças, o Código Civil indicando marido e mulher como chefes de família, (anteriormente, só o cônjuge varão era assim considerado). Apesar disso, ainda existe uma grande distância entre a lei e o cotidiano das brasileiras (aumento do número de mulheres, inclusive crianças e adolescentes, que são vítimas de estupro dentro de seus lares ou de outros tipos de violência doméstica; a prostituição infantil continua célere, notadamente em locais pobres; no mercado de trabalho, não são raros os casos em que se exigem exames para verificação de gravidez, prova de esterilização para fim de admissão no emprego e são consideráveis as diferenças de salários com representantes do sexo masculino, embora se observe a prática de idênticas funções).

A grande vitória, sem dúvida alguma, foi a Lei “Maria da Penha”. Ela passou a viger a partir de agosto de 2006 e tipificou a violência doméstica, que até então, por não encontrar definição legal, fazia com que os agressores sofressem penas mínimas, normalmente transações (dar cestas de mantimentos a instituições de caridade). Entretanto, outro tipo comum de violência, que não a física, permanece viva e atuante: é a que nega à mulher direito de participação ativa na sociedade, impedindo-a de realizar-se plenamente como ser humano. Assim, a questão do desrespeito à mulher não terminará apenas com a criação de instrumentos de proteção às vítimas, como as delegacias de mulheres, mas com a edificação de vários fatores.

Ao comemorarmos neste domingo o Dia da Igualdade Feminina, devemos refletir sobre o papel que homem e mulher devem representar no plano de Deus, que os criou como parceiros, à sua semelhança, para participarem juntos, sem opressão, da construção de um mundo novo e mais justo. Precisamos nos engajar numa desenfreada luta por significativas mudanças no quadro social e pela busca de uma consciência coletiva que reivindique a condição feminina, respeito, reconhecimento e oportunidades iguais, redesenhando um conceito harmonioso, onde homem e mulher se considerem partes de um mesmo ser, construtores de uma mesma obra no projeto divino.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI


Link original: https://www.jj.com.br/opiniao/martinelli-dia-da-igualdade-feminina/
Desenvolvido por CIJUN