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O desafio dos municípios

MARCELO SOUZA | 05/05/2020 | 07:30

Diante da pandemia do covid-19 os administradores municipais estão vivendo o desafio de executar politicas públicos de forma rápida e com menos recursos financeiros. E as cidades da Região, cada uma com suas características e peculiaridades, estão dando respostas positivas no combate ao coronavírus.

Os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, por exemplo, criam comitês de combate ao coronavírus, que funcionam como um gabinete de crise para avaliar a situação epidemiológica do coronavírus, propondo medidas que devem ser adotas para enfrentar a situação de calamidade pública.

Porém, mesmo diante da situação de calamidade pública, o administrador municipal deve se preocupar com a execução orçamentária e financeira, devendo evitar cancelar despensas já empenhadas.

O Governo Federal liberou razoável montante financeiro aos municípios para as atividades de combate ao coronavírus, porém, como não sabemos o tamanho da crise, é impossível mensurar se o aporte financeiro federal será suficiente.

Por isto, cada município deve buscar soluções para vencer a pandemia e a crise que vêm pela frente, podendo, como medida de angariar recursos, criar um Fundo Municipal Específico para receber doações e materiais necessários para restabelecer a ordem e a paz social.

A gestão de um fundo com este formato deve ser atribuída a pessoas que não fazem parte do rol de servidores ocupantes de cargos em comissão, evitando assim questionamento quanto à transparência nos trabalhos.

Neste período de crise cada município terá que se reinventar e o grande desafio é o de fazer a sociedade civil organizada participar do processo de reconstrução e fazer aquelas que possuem maior poder aquisitivos, principalmente os grandes conglomerados financeiros e os rentistas, auxiliarem no processo de normalização da economia.

MARCELO SOUZA é advogado.


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