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O STF no confessionário

JOSÉ RENATO NALINI | 25/07/2019 | 07:30

Minha ancianidade no sistema Justiça me torna próximo à cúpula do Poder Judiciário. Não há mérito nisso. É que, na verdade, somos poucos, se considerarmos o Brasil com 210 milhões de habitantes. Os juízes não chegam a 20 mil. Aos poucos, vamos nos conhecendo.

A atual composição do STF me é muito familiar. Só não tive maiores contatos com a Ministra Rosa Weber, por sinal, aquela que mais prodigalizou encômios à minha atuação na Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP.

Há poucos dias, estive com o Ministro Marco Aurélio, que visitou a UNINOVE e ficou impressionado com uma instituição educacional que investe todos os recursos de seu idôneo gigantismo no aprimoramento do sistema. Proferiu palestra aos professores e alunos da Pós-Graduação e foi extremamente franco, além da sua insuperável simpatia.

Proclamou a sua concepção de Estado que é um serviço à disposição do povo que o sustenta. Qualquer seja a posição do servidor, o título pomposo de Ministro, Desembargador, Secretário, Prefeito, Governador, Presidente, Deputado, Vereador, todos são servos da população. Devem prestar contas permanentemente.

Reconhece que a judicialização é um sintoma da patologia que acomete a sociedade brasileira. Cidadão é aquele que sabe honrar sua palavra, cumprir suas obrigações, levar a sério os seus deveres. Não precisa de tutela e contínua sujeição, para levar ao Estado-juiz toda e qualquer questiúncula que o incomode.

Criticou o protagonismo excessivo de certos setores do Judiciário, que desconsideram o ordenamento e acreditam estar acima da Constituição. Não absorveu a decisão majoritária de se considerar homofobia um crime, não pelo mérito ou da inspiração, mas ante o perigo de se criar uma infração penal sem o processo legislativo. Não há crime nem pena sem prévia cominação legal. É arriscado instituir “crimes provisórios”, antes que o Legislativo, que é o poder para tanto legitimado, editar o diploma que resulte da vontade parlamentar, a representar a cidadania eleitora.

O mais eloquente foi a proclamação do amor pelo ofício que exerce, com idêntica intensidade com que o assumiu há mais de 40 anos, 28 dos quais na Suprema Corte da República Federativa do Brasil.

JOSÉ RENATO NALINI é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-Graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2019-2020.

Foto: Divulgação


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