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Obesidade

MARCELO SILVA SOUZA | 11/02/2020 | 05:00

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade já é um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. No Brasil, o assunto ainda não é tratado como um desafio na área da saúde que precise ser combatido com medidas drásticas.

Em 2018, o governo do ex-presidente Michel Temer firmou acordos com associações produtoras ligadas à indústria dos alimentos, visando reduzir o nível do açúcar em refrigerantes, bolos e achocolatados. A meu ver, a medida deveria vir acompanhada de outras propostas, tais como: a retirada total de impostos federais dos produtos in natura(que, ainda, possuem preços elevados) e a obrigatoriedade de acompanhamento nutricional de todas as crianças do ensino infantil.

A obesidade é um problema que atinge não só a saúde física das pessoas, como também traz transtornos emocionais.

No Brasil, a cirurgia bariátrica é um procedimento extremo, que está no rol das coberturas dos planos de saúde e possui atendimento gratuito pelo SUS. Ressalta-se que a medida jamais poderá ser apenas por estética, e os planos de saúde cobrem apenas as cirurgias que atentam à saúde do paciente. A pessoa que adquiriu o plano de saúde já em situação de obesidade e que comprometa a mobilidade, terá liberação para cirurgia após 2 anos e esgotadas as medidas clínicas.

Porém, se a situação é nova e o paciente já possuía o plano de saúde, a cirurgia poderá ser realizada após 180 dias, esgotadas as medidas clínicas. Em ambos os casos, é necessário preencher uma série de requisitos e possuir laudo médico que comprove a necessidade de medida extrema.

No caso de cirurgia bariátrica pelo SUS, não há um prazo de espera e só há indicação após a realização de outros procedimentos não cirúrgicos – portanto, somente em casos críticos. Desta forma, entendo que a administração pública, em todos os níveis, deve possuir programas de combate à obesidade.

Acontece que, em muitos casos, a situação requer urgência, pois o estado de saúde da pessoa acometida com doenças como pressão alta, problemas cardiovasculares, diabetes; apneia do sono e depressão podem levar a óbito, e, nestes casos, somente através de determinação judicial poderá ser antecipado o procedimento cirúrgico.

Contudo, a medida judicial deve ser acompanhada de laudo garantindo que o paciente corre risco de vida. Também, nos casos que afetam a autoestima do paciente, é necessário laudo psiquiátrico descrevendo seu estado emocional. Caso você se encontre acometido por doenças causadas por obesidade, possui todos os laudos que indiquem a necessidade de cirurgia, mas não tem condições financeiras de arcar com os honorários de um advogado, o caminho é procurar a Defensoria Pública do Estado e solicitar a indicação de um advogado público.

MARCELO SILVA SOUZA é advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Público.


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