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Poderemos precisar de um criminalista

FABIO SORGE | 05/05/2020 | 07:30

Em entrevista recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ao tratar dos advogados criminalistas, disse que: “bons advogados, eu admiro todos eles, inclusive os criminalistas, porque as pessoas têm uma certa arrogância de achar que nunca vão precisar de um, e eu não sou assim. Eu conheço a vida, e todo mundo está sujeito a precisar de um bom criminalista algum dia. Tenho o maior respeito pela atividade dos criminalistas e espero não precisar de um, mas, se precisar, não terei nenhuma cerimônia de estar lá.”

No sábado (2), o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, prestou depoimento por cerca de 9 horas, tratando das acusações de que o presidente Jair Bolsonaro pretendia intervir politicamente na Polícia Federal, com a indicação de um diretor-geral próximo a ele, Alexandre Ramagem, que lhe manteria “informado” sobre o andamento das investigações.

Como pode ser acusado de denunciação caluniosa caso não prove as alegações que fez, Moro esteve acompanhado no depoimento do advogado Rodrigo Sánchez Rios, que é secretário-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Paraná. O causídico defendeu os ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e o empresário Marcelo Odebrecht, que foram presos na Operação Lava Jato, investigação policial em Curitiba que fez Moro ficar conhecido nacionalmente.

Tenho várias discordâncias das posições que o ministro Luís Roberto Barroso, especialmente porque ele atropela a Constituição para sobrepor a sua vontade sobre o que diz a lei. De toda a forma, ele foi extremamente feliz na observação que fez de que, algum dia, poderemos precisar de um criminalista, seja advogado ou defensor público.

E como o mundo dá voltas, não deixa de ser irônico que o ex-ministro Moro precise de um criminalista. Justo ele, que sempre fez tão pouco caso desses profissionais, bem como dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, trabalhando em equipe com a acusação.

Apesar de tudo isso, quem atua na área criminal sempre se recorda de uma lição aprendida na prática: as garantias constitucionais são de todas as pessoas, gostemos delas ou não, e o processo penal não é feito somente para os nossos amigos e nem para os anjos, mas para homens de carne e osso, com suas virtudes e defeitos.

Assim, é importante que a investigação seja conduzida de um modo isento, por delegados de polícia preocupados somente em apurar os fatos, bem como que os pedidos de providências sejam julgados por um juiz imparcial. Aliás, fará falta nesse momento o juiz de garantias que o ex-ministro tanto demoniza. Enfim, goste-se ou não de Moro, o fato é que ele tem direito a uma investigação nos termos da lei e se chegar a haver uma acusação, por denunciação caluniosa, ele tem direito ainda a um processo justo, conduzido por um juiz imparcial, algo que Moro nunca foi.

Todos têm direito ao devido processo legal, não importando o desprezo que já tenham demonstrado a ele.

FABIO SORGE é defensor público do estado de São Paulo


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