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ESPAÇO DO CIDADÃO: 31/01/2019

Armando Luiz Rovai | 31/01/2019 | 07:30

POLÍTICA AMBIENTAL: O BRASIL NECESSITA DE MATURIDADE

Após quase três anos do rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, o Brasil, novamente, encara outro desastre ambiental de enormes proporções. A barragem de Brumadinho, construída em 1976, localizada na Bacia do Rio São Francisco, em um afluente do rio Paraopeba, também em Minas Gerais, rompeu-se nessa sexta-feira, 25 de janeiro de 2019. Diante do acontecimento, a empresa responsável pelo gerenciamento da barragem, a Vale, Sociedade de Economia Mista, e o Poder Público poderão ser responsabilizados por dano ambiental, se comprovado, nos termos da lei. A extração e utilização dos recursos naturais somado ao baixo índice de fiscalização por parte dos órgãos ambientais com àqueles que os utilizam, a longo prazo, podem representar severos problemas no desenvolvimento do país, em especial se persistir a tendência do atual governo brasileiro em flexibilizar a proteção do meio ambiente a pretexto de progredir economicamente. O meio ambiente é um bem difuso, pertencente à coletividade, em que o ser humano obtém os recursos necessários para o desenvolvimento e permanência da vida. A preservação do meio ambiente não compete apenas ao Estado, mas aos organismos que compõem a sociedade em geral. Todos devem cooperar para a preservação, para o desenvolvimento econômico sadio e compatível com o tempo regenerativo do meio ambiente. Em um breve lapso temporal, dois desastres ambientais gravíssimos ocorreram no Brasil. O rompimento da barragem de Brumadinho deve servir como mais um aviso ao Poder Público de como formular políticas públicas para a preservação do meio ambiente, em especial a necessidade do exercício efetivo e eficiente do poder fiscalizatório do Poder Público frente as empresas e programas de incentivos à preservação. O patrimônio ambiental brasileiro não tem sido devidamente tutelado pelo Poder Público e o país tem sido vítima constante de abusos por empresas com pouco comprometimento em questões ambientais e seus impactos perante a sociedade. Sendo assim, percebe-se a incessante transferência e esgotamento do patrimônio coletivo para satisfazer interesses privados, o que constitui confisco ambiental coletivo. No Brasil, desvalorizar o meio ambiente ou considerá-lo obstáculo para o desenvolvimento, definitivamente, não é o caminho. Se o Brasil for capaz de compatibilizar preservação ambiental com desenvolvimento econômico, no futuro, tais medidas serão responsáveis por colocar o país em outro patamar no cenário internacional.
Armando Luiz Rovai

 

 

BRUMADINHO, MG, 25.01.2019: BARRAGEM-MG - Uma barragem da mineradora Vale rompeu a manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. Rompimento foi na altura do km 50 da rodovia MG-040. Não há informações sobre feridos. (Foto: Moises Silva/O Tempo/Folhapress)

BRUMADINHO, MG, 25.01.2019: BARRAGEM-MG – Uma barragem da mineradora Vale rompeu a manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. Rompimento foi na altura do km 50 da rodovia MG-040. Não há informações sobre feridos. (Foto: Moises Silva/O Tempo/Folhapress)


Armando Luiz Rovai
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