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Renato Nalini: Juiz também é gente

JOSÉ RENATO NALINI | 30/05/2019 | 07:30

Há quem estranhe o protagonismo de alguns juízes brasileiros. O STF, principalmente, ganhou notoriedade insólita. Os garotos podem não saber a escalação de seus times ou da seleção brasileira, sempre sujeita a alterações de acordo com o técnico ou em virtude de contusões. Mas sabe a escalação do Supremo. E menciona sem cerimônia os nomes dos que o integram.

O que existe hoje é a facilidade da disseminação dos fatos, a instantaneidade com que as mídias sociais contaminam o ambiente comunicacional. Mas o juiz brasileiro sempre esteve na cogitação dos observadores. E juiz é gente. É ser humano. Sujeito a contingências, a vicissitudes e um ser que, se for sensível e ético, será atormentado.

Há quem colecione fatos insólitos a envolver juízes. Meu amigo Vladimir Passos de Freitas, magistrado federal aposentado, ex-Presidente do TRF da 4ª Região, aquele mesmo que julga as apelações tiradas das decisões de Sérgio Moro, escreve um livro que será estrondoso sucesso. Benedito Silvério Ribeiro, desembargador aposentado, o maior conhecedor de usucapião no Brasil, que iniciou sua carreira na Magistratura em Jundiaí, também escreveu um livro assim. Pena que o desembargador Onei Raphael Pinheiro Oricchio, que foi Corregedor Geral da Justiça, não reunisse em livro suas saborosas estórias sobre o Judiciário paulista. Assim como Paulo Bomfim, com sua fabulosa memória, se recusa a fazê-lo.

Mas o juiz sempre esteve a participar da vida brasileira, não só nos autos. Quem se detiver a ler o delicioso livro “Chatô: o Rei do Brasil”, a vida de Assis Chateaubriand escrito por Fernando Morais, vai encontrar figuras carimbadas da Justiça brasileira como personagens. Por exemplo: Nelson Hungria Hoffbauer era o juiz de direito da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, que acolheu em sua própria casa a menina Teresa, filha de Cora Acuña e Assis Chateaubriand, cuja guarda os pais disputavam.

Foi essa Teresa que batizou o Decreto-lei 5213, de 21.1.1943, baixado por Getúlio Vargas a pedido de seu pai, que submetia o filho natural ao poder do genitor. Entra em cena outro magistrado: Orozimbo Nonato, nomeado tutor de Teresa, em cuja casa ela viveu até os dezoito anos.

Há muitas outras estórias interessantes, envolvendo juízes brasileiros. Em regra, gente de primeiríssima qualidade.

 

JOSÉ RENATO NALINI é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-Graduação da UNINOVE e exerceu a Magistratura Paulista por quatro décadas.


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