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Subsídio no transporte público municipal

MARCELO SILVA SOUZA | 14/07/2020 | 05:10

Utilizar transporte público nos municípios brasileiros é uma aventura que muitos trabalhadores enfrentam diariamente. Na imensa maioria das cidades, os ônibus não possuem sistema de ar-condicionado, assentos almofadados, wi-fi e equipamentos para auxiliar portadores de necessidades especiais.

Com essa precariedade no transporte público coletivo, aplicativos de chamada de veículos com motoristas vêm, a cada dia, ganhando novos usuários, pois possuem preços acessíveis e, além disto, os veículos utilizados são, geralmente, novos e confortáveis.

Ainda, muitos trabalhadores optaram em utilizar motocicletas para locomoção até o trabalho, haja vista que este tipo de transporte é econômico e possui IPVA baixo. A diminuição de usuários de transporte coletivo só contribui para o aumento no trânsito e acidentes automobilísticos.

Portanto, o transporte público é um tema que os administradores municipais devem enfrentam com afinco e um dos pontos polêmicos é o subsídio na tarifação. Nos municípios, excluindo algumas localidades que subsidiam a tarifa, e outras que a Prefeitura oferece ônibus de forma gratuita, o único responsável por arcar com o funcionamento do sistema de transporte público é o usuário.

Entendo que subsidiar parte do custo do sistema e até mesmo 100% da operação, contribui com a diminuição de veículos nas ruas e aumenta o número de pessoas que fazem compram e demais atividades dentro do próprio município. O subsídio no transporte público municipal é uma política de estado que deve ter a mesma atenção das áreas de saúde e educação. Esta política de estado tem a finalidade de incentivar o munícipe a optar pelo transporte coletivo em detrimento a utilização de carros e motocicletas.

O atual modelo de serviço público de transporte coletivo demonstra-se ultrapassado e novas formas devem ser discutidas. É sabido que os municípios possuem orçamentos com baixa capacidade de investimento e que a arrecadação municipal oscila constantemente impedindo os administradores de aumentar a demanda de serviços públicos.

Contudo, subsidiar a tarifa do transporte coletivo pode em médio prazo aumentar o número de pessoas que fazem compras nos centros comerciais na sua cidade e até aumentar a oferta de emprego, pois, para os pequenos lojistas, arcar com o custo do vale transporte de seus funcionários compromete a expansão do negócio.

Desta forma, o gestor municipal, mesmo não optando em subsidiar o sistema de transporte coletivo, deve colocar o tema em debate com a população, pois menos carros e motos nas ruas significam controle da poluição e diminuição de acidentes.

MARCELO SILVA SOUZA é advogado


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