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Após ir a motel para usar cocaína, mulher acusa vigilante de estupro

GERALDO DIAS NETTO | 21/08/2018 | 21:14

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí irá apurar um intricado caso registrado no Plantão Policial de Jundiaí como estupro e violência doméstica. A denúncia foi feita por uma mulher de 25 anos, moradora na Vila Maringá. Ela acusou um vigilante, de 39, de ter cometido o abuso, dentro de um motel, onde ambos estiveram para usar cocaína. Residente no bairro Santa Clara, também em Jundiaí, o vigia negou ter cometido o crime, garantindo que a relação sexual com a denunciante foi consentida. Ele também confirmou o uso de cocaína e a ida a dois motéis após comprar o narcótico em um ponto de tráfico da cidade.

Apesar do registro do boletim de ocorrência como estupro e violência doméstica, as versões conflitantes impossibilitaram uma possível prisão em flagrante do homem, que foi qualificado no documento policial como “investigado” e liberado. Neste sentido, observou o delegado plantonista: “Forçoso reconhecer a necessidade de se realizarem maiores diligências, como, por exemplo, a oitiva de outras pessoas que saibam dizer algo acerca do ocorrido, bem como a juntada de exames, tudo com o intuito de se descortinar como tudo, de fato, ocorreu”.

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Investigadora-chefe da DDM, Lilian Picchi conversou, ontem, com o JJ e explicou que casos como este são de difícil elucidação. No entanto, observou que a Polícia Civil tem meios de descobrir a verdade, principalmente através de exames médicos e do próprio depoimento dos envolvidos, de quem se tenta retirar a verdade.

Motel e drogas
Segundo relato da mulher no Plantão Policial, ela e o vigilante se encontraram e decidiram ir ao motel, mesmo não tendo intenção de manter relação sexual com ele. Ali, fizeram uso de cocaína e cerveja, e teve o corpo tocado pelo homem por diversas vezes, sempre repelindo as investidas. Em determinado momento, pediu para ir embora e foi orientada pelo acompanhante a lavar o rosto no banheiro, o que fez. Ali, foi surpreendida pela aproximação do homem, que fechou a porta e a estuprou.

Em seguida, disse a mulher, ambos deixaram o motel e ela foi deixada na casa de uma amiga, a quem pediu que ligasse para a Polícia Militar para que pudesse contar a violência sofrida. O vigilante, por sua vez, afirmou que ele e a denunciante não foram a um, mas a dois motéis. Não informou como conheceu a mulher ou se mantinha alguma relação amorosa com ela, dizendo apenas que combinaram de ir a este tipo de estabelecimento, já que ela queria usar cocaína.

Após chegar ao segundo motel, afirmou o homem, sua acompanhante, que já havia feito uso do entorpecente que compraram em uma “biqueira”, passou a “demonstrar interesse em manter relação sexual. Fizeram, então, sexo consentido e a levou embora após isso, sendo surpreendido algum tempo depois com a notícia de que a mulher o estava acusando de estupro.

Inquérito
A DDM deve instaurar inquérito policial para apurar o caso. A unidade é considerada especializada da Polícia Civil de São Paulo e é dirigida em Jundiaí pela delegada Maria Beatriz Curio de Carvalho, considerada uma das policiais mais experientes no combate a crimes contra mulheres.

Números
Pelo menos 120 abusos sexuais foram registrados em Jundiaí e Região no primeiro semestre deste ano. A quantidade é 34,8% maior que a verificada no mesmo período do ano passado, que fechou com 89 boletins de ocorrência. Os números são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo e revelam aumento dos casos em cinco dos nove municípios da Região analisados, incluindo Jundiaí, Várzea Paulista, Itupeva, Jarinu e Cabreúva.

Campo Limpo Paulista e Louveira foram as duas únicas cidades com queda na quantidade de casos, enquanto Itatiba e Morungaba tiveram o mesmo número de registros na comparação entre os períodos. Com 12 abusos sexuais anotados pela polícia no primeiro semestre de 2017, Louveira praticamente zerou o número de ocorrências do tipo, já que nenhum caso foi registrado em todo semestre seguinte, com apenas um no mesmo período de 2018.

Jundiaí, por sua vez, passou de 30 para 50 registros, resultando em aumento de 66,6%. De todos boletins anotados nos seis primeiros meses deste ano, março e abril tiveram a maior quantidade de ocorrências (12 cada), seguidos por maio (9), fevereiro e junho (seis cada) e janeiro (cinco).

Previsto pelo artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável impõe pena de oito a 15 anos de reclusão ao autor de “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Se a conduta resulta em lesão corporal grave, a pena é estipulada entre 10 a 20 anos, chegando a 30 anos caso resulte na morte da vítima.

Já o estupro, que pode ser cometido contra mulher ou homem, é previsto pelo artigo 213, que dá a seguinte redação: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” Neste caso, a pena é de reclusão, de seis a 10 anos, subindo até 12 anos se a conduta resulta em lesão corporal grave ou se a vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos. Caso ocorra a morte da vítima, o autor pode pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Foto: Divulgação

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