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Aprovação virá até 5 de setembro

FOLHAPRESS | 11/07/2019 | 20:01

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Bezerra falou na manhã desta quinta-feira (11) ao chegar ao Senado, um dia após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários.

Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. “Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro.”

Ele diz ainda que é possível que o Senado inclua estados e municípios na proposta, como desejava inicialmente o governo. “É a mesma PEC, só que você vai incluir estados e municípios, essa é nossa expectativa”, afirma, acrescentando que há “muito apoio” na Casa nesse sentido.

Quando o projeto terminar de ser votado no Senado, vai para promulgação, porque o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (MDB-AP), deve fatiar o texto. Desta forma, seria possível promulgar apenas o projeto votado na Câmara, enquanto a parte alterada pelo Senado voltaria para os deputados, iniciando uma tramitação em comissões que levaria uns 90 dias na Câmara, nas contas do senador.

“A gente espera que o ambiente político entre representação da Câmara Federal e governadores melhore, porque azedou e não pôde ser incluído”, diz. “Eu acho que pode melhorar porque tem as eleições municipais se aproximando, vai ter muita conversa.”

Destaque apresentado pelo partido Novo queria incluir apenas municípios na reforma, mas os parlamentares da legenda decidiram retirar a ressalva após o Senado ter assumido o compromisso de acrescentar estados e municípios na Casa.

O senador acredita ainda ser possível votar todos os destaques apresentados ao texto principal da reforma no plenário da Câmara até esta sexta-feira (12). “Eu acho que até amanhã de noite está tudo resolvido aqui [NA CÂMARA].”

Na leitura de Bezerra, o destaque que poderia ter mais apoio para inclusão no texto era justamente o que teve a votação interrompida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de quarta.

A proposta pretendia abrandar as regras para a aposentadoria de professores e só foi rejeitada porque Maia encerrou a votação antes que todos os parlamentares pudessem votar. “Os outros destaques não vão chegar nem perto”, afirma, em referência à tentativa de abrandar as regras para policiais e mulheres.


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