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Número de estupros cresce 180% de 2017 para 2018 em Jundiaí, e maioria é de vulneráveis

GERALDO DIAS NETTO | 03/07/2018 | 05:40

Quantidade de estupros registrada pela polícia nos cinco primeiros meses deste ano é maior que a verificada no mesmo período do ano passado. Tanto abusos sexuais contra menores de 14 anos – os estupros de vulneráveis – como violências sexuais contra pessoas com idade superior apresentaram aumento na comparação dos meses. Os números são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, que contabiliza as duas modalidades criminosas. De acordo com a pasta, cinco casos de “estupros comuns” foram registrados entre janeiro e maio de 2017, contra 14 em 2018 – aumento de 180%.

Já estupros de vulnerável (crianças entre 0 e 14 anos, pessoas com deficiência e outros públicos) chegaram a 30 boletins de ocorrência no período deste ano. A quantidade é 25% maior do que a verificada nos cinco primeiros meses de 2017, que somaram 24 casos, ainda segundo os dados da SSP. Ao todo, 44 casos de abusos sexuais foram anotados até maio de 2018 – valor 51,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que fechou com 29 inquéritos policiais instaurados para apuração de autoria.

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Previsto pelo artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável estipula pena de oito a 15 anos de reclusão ao autor de “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena pode chegar a 20 anos caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, e a 30 anos, se resultar na morte da vítima. Estupro contra pessoas com idade superior a 14 anos tem pena menor, de até 10 anos de reclusão, sendo previsto pelo artigo 213, também do Código Penal, que dispõe: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Também são previstas as mesmas agravantes do estupro de vulnerável, com pena de até 12 anos quando a conduta provoca lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos, e de 30 anos, quando ocorre a morte da vítima.

ANTES
Em redação anterior a 2009, o crime de estupro era previsto pelo artigo 213 e tinha a pessoa feminina como única vítima. “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena: reclusão, de três a oito anos.” A sanção era maior caso a ofendida tivesse até 14 anos: de seis a 10 anos de reclusão. Já violência sexual contra homem era considerada “atentado violento ao pudor”, previsto pelo artigo 214. A pena ia de dois a sete anos de reclusão, chegando a 10 anos em caso de cometimento do crime contra vítimas menores de 14 anos.

INVESTIGAÇÕES
Casos de abusos sexuais em Jundiaí são apurados pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A unidade, considerada especializada da Polícia Civil, é coordenada pela delegada Maria Beatriz Curio de Carvalho e conseguiu, desde o começo do ano, prender diversos acusados de estupros, incluindo de vulnerável. Segundo Maria Beatriz, as investigações têm revelado que muitos dos abusadores infantis fazem parte da própria família das vítimas. Ela cita, ainda, um número expressivo de casos em que os padrastos são os acusados.

Ainda de acordo com a delegada-titular da DDM, o aumento verificado nos casos de estupros comuns tem relação com o descuido de muitas jovens, que acabam se relacionando com desconhecidos pela internet. Atualmente, informou, são mais raros os casos de mulheres pegas nas ruas por abusadores sexuais durante trajetos para casa ou trabalho. No entanto, ela comentou que precauções devem ser tomadas para evitar tais ataques, como não andar em lugares ermos ou cortar caminhos por trechos de mata, por exemplo.

A DDM está localizada na avenida 9 de Julho, 3600, e funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já o telefone é o (11) 4521-7303.

Foto: Arquivo/Jornal de Jundiaí

Foto: Arquivo/Jornal de Jundiaí


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