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Polícia Civil apura aborto cometido por professora

GERALDO DIAS NETTO | 28/08/2018 | 05:05

A Polícia Civil de Jundiaí irá instaurar inquérito para apurar a conduta de uma professora de 26 anos, suspeita de provocar aborto em si com uso de medicamento controlado. Caso seja considerada culpada, ela pode pegar uma pena de até três anos de detenção, conforme prevê o artigo 124 do Código Penal.  Em depoimento, a jovem contou que dores intensas na barriga a fizeram ir ao hospital, sem que os medicamentos administrados fizessem efeito. Resolveu, então, fazer um teste de gravidez, já que as dores não cessavam, e descobriu que seria mãe.

“Ao tomar ciência, ficou desesperada, motivo pelo qual efetuou pesquisas na internet e adquiriu medicamento que se destinava a provocar aborto”, constou o delegado plantonista no boletim de ocorrência de “aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento”.

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Segundo o documento policial, algum tempo após ingerir o fármaco, a professora voltou a ter fortes dores, o que a fez ir novamente à instituição médica, onde deu entrada em trabalho de parto, resultando no “nascimento de um feto que sobreviveu por poucos minutos”.

Uma guia de encaminhamento de cadáver, com breve histórico do quadro clínico da paciente, foi apresentada ao delegado, que decidiu ir ao hospital para conversar com a equipe médica responsável pelo atendimento da professora. Ali, em conversa com um médico, este explicou sobre os procedimentos feitos, informando que o falecimento do feto “se deveu à sua fragilidade, decorrente do exíguo período gestacional”.

A professora não deu detalhes sobre o motivo que a levaram a tomar o remédio abortivo ou a razão de seu desespero por descobrir que estava grávida. No entanto, entendeu a autoridade policial que um inquérito deveria ser instaurado para apurar todas as circunstâncias do ocorrido.

“É fato que o ocorrido deve ser mais bem elucidado, sobretudo com provas técnicas que poderão esclarecer se, efetivamente, o aborto derivou do medicamento ingerido pela parturiente”, disse, observando ainda o delegado que o prontuário médico da professora permaneceu “resguardado pelo sigilo profissional e somente será apresentado depois de requisição judicial”.

Dados
A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2016, levantamento mais recente da Universidade de Brasília (UNB), revela o perfil das mulheres que abortam no país: elas estão em todas as classes socioeconômicas, geralmente já possuem um filho e são, em sua maioria, religiosas (56% católicas e 25% evangélicas).Têm entre 18 e 39 anos, são alfabetizadas e de área urbana.

Ao mesmo tempo, uma pesquisa da Datafolha publicada na quarta-feira (22) revela que 59% dos brasileiros são contrários às mudanças na legislação atual sobre o aborto. Em 2017, o índice era de 67%. Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros (58%) acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto. A taxa de brasileiros contrários a qualquer punição à mulher que abortar está em 33%.

REFORMA DO PLANTAO POLICIAL NA AVENIDA NOVE DE JULHO

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