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Polícia investiga supostas vendas ilegais de lotes em área de Jarinu

GERALDO DIAS NETTO - gnetto@jj.com.br | 13/03/2018 | 20:44

A Polícia Civil apura supostas vendas irregulares de terrenos em Jarinu. Um boletim de ocorrência de estelionato foi registrado contra um homem, que já teria feito a comercialização de 10 lotes pertencentes a um agricultor de 73 anos, a preços que variam de R$ 10 mil a R$ 30 mil. De acordo com o advogado Roberto Torres Marin, que defende o agricultor, as vendas foram feitas “para pessoas aparentemente muito simples, de baixa instrução, por preço vil”, além de o acusado aceitar “veículos usados como parte de pagamento”. Os terrenos em questão estão localizados em um loteamento denominado Uvalândia Maior, no bairro do Campo Largo, e as vendas ilegais teriam sido descobertas pelo proprietário há aproximadamente três meses. Na ocasião, conforme denúncia do advogado do agricultor, foram percebidos que 40 lotes estavam indevidamente cercados e sendo oferecidos para a venda pelo acusado, mesmo “sem ser proprietário ou titular de quaisquer direitos pessoal ou imobiliário”. Ainda conforme a denúncia, tal pessoa “forja contratos de compra e venda, nos quais se declara falsamente proprietário dos lotes”, além de orientar os compradores, após a transação ilícita, a construir, de maneira rápida, “uma edícula ou mesmo um barraco” para conseguir a posse imediata do imóvel. Segundo o investigador-chefe da Polícia Civil de Jarinu, Luiz Roberto Gomes, o Luizão, um boletim de estelionato foi registrado e instaurado inquérito policial para apurar a denúncia. Ele informou que diversas pessoas já foram ouvidas e outras devem prestar depoimento nos próximos dias.

Documentação
Uma documentação complementar ao boletim de ocorrência foi apresentada pelo advogado do agricultor à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e à Prefeitura de Jarinu, com cópias para a Secretaria de Planejamento e Obras e Secretaria de Assuntos Jurídicos. Para tanto, foi juntada a escritura da área – de grande extensão e que compreende dezenas de lotes – registrada em cartório, o que comprovaria a propriedade pelo agricultor e a consequente negociação ilícita do investigado. Ao prestar depoimento à Polícia Civil, o agricultor contou que reside no loteamento há aproximadamente 34 anos, e que foi surpreendido com a invasão de um grupo de pessoas, “todos do sexo masculino, comandados por A.P.C.”, que cercou 40 de seus lotes, com tamanho médio, cada um, de dois mil metros quadrados. O agricultor afirmou que algumas pessoas de sua confiança chegaram a conversar com o acusado para adverti-lo sobre a “gravidade de seus procedimentos”, uma vez que “os terrenos têm dono”, mas este último teria garantido que não havia dono e que “ninguém o impediria de vendê-los”. Marin informou que uma ação de reintegração de posse será ajuizada, alertando outros possíveis compradores e não negociarem com o acusado, sob pena de perderem dinheiro. Ele explicou que o acusado, junto com “comparsas”, vem agindo com bastante rapidez, já que diversas vítimas, sob sua orientação, já contrataram serviços de terraplenagem e construção de edículas ou barracos.

Crimes
Com a provável decretação, pelo Poder Judiciário, de decisão para reintegração de posse, uma vez que a escritura da área deverá ser juntada ao processo e comprovar a propriedade do queixoso, construções erguidas nos lotes devem ser derrubadas, e seus moradores, retirados. O advogado também espera a condenação do acusado por crimes de estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica. Ele disse acreditar que dificilmente quem pagou ou vir a pagar por algum lote consiga quaisquer valores de volta, tendo de arcar com os prejuízos causados pelo investigado.


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