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Vereadores adiam votação de projeto que diminuiria carga horária dos psicólogos na rede municipal

BÁRBARA MANGIERI | 08/08/2018 | 05:30

Um grupo de psicólogos da rede pública protestou durante toda a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, na noite desta terça (7). Os profissionais da categoria não se conformaram com o adiamento para 10 de setembro de 2019 do PL 12.532, que reduz a carga horária dos psicólogos da rede das atuais 40h para 30h semanais. A matéria era o quinto item a ser votado na noite, mas com um pedido de preferência do vereador Cristiano Lopes (PSD), foi a primeira proposta a ser apreciada.

Assim que o pedido foi aprovado, o vereador Valdeci Vilar (PTB), presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência (Cosap), pediu o adiamento da proposta. Em silêncio e sem debate, o adiamento foi aprovado por dez a seis. O presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), tentou dar continuidade à pauta. Os vetos do prefeito a quatro projetos foram rejeitados pelos parlamentares também sem serem discutidos, devido ao barulho do plenário.

Foto: Bárbara Mangieri

Foto: Bárbara Mangieri

Os psicólogos acusaram desrespeito por parte dos parlamentares e afirmaram que não deixariam a sessão prosseguir até receberem uma justificativa ou que o projeto fosse votado. Martinelli pediu a suspensão da sessão até que a ordem fosse restabelecida. Nos bastidores, vereadores citaram um documento entregue por membros Conselho Municipal de Saúde (Comus), disponível no Portal da Transparência, que revela os altos salários dos psicólogos da rede. Os conselheiros, que também assistiram à sessão, argumentaram que não seria financeiramente prudente ao município que a redução da carga horária fosse dada sem reduzir, também, os salários.

Após 45 minutos de suspensão, os trabalhos foram reabertos para que um vereador fizesse pedido de urgência para reincluir o projeto na pauta. Rogério Silva (PHS), que defende a medida desde que entrou na pauta pela primeira vez na sessão do dia 22 de maio, também protestou contra o adiamento. “É uma falta de respeito fazer esses profissionais esperarem mais de um ano por essa decisão. No Brasil, 50% dos psicólogos já trabalha 30h. Respeito o Comus, mas os conselhos das outras cidades estão errados?”, questionou, se referindo às demais cidades da Região que já aprovaram a redução da carga horária.

Impedidos
Apesar das manifestações a favor de alguns vereadores, o pedido de urgência foi rejeitado por dez a oito. Os psicólogos voltaram a protestar com ainda mais afinco. Martinelli suspendeu a sessão novamente por cerca de 15 minutos e tentou dialogar com os manifestantes, sem sucesso. Impedidos de debater devido ao barulho, os vereadores adiaram todos os demais itens da pauta, inclusive as moções. Os parlamentares inscritos no Grande Expediente também abdicaram de suas falas, tamanho o alvoroço.

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