Política

10 mil testes foram comprados com dispensa de licitação


T_Coronga
Crédito: Reprodução/Internet
A compra de 10 mil testes rápidos para o novo coronavírus pela Prefeitura de Jundiaí tem gerado grande repercussão nas redes sociais. Isso porque o Instituto Sapiens Vita, empresa escolhida para a compra, pertence à família Benassi, mais precisamente a André e Alexandre Benassi, respectivamente tio e primo de Ricardo Benassi, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições e há poucos meses anunciou sua desistência para a disputa deste ano. A cidade ainda aguarda a chegada dos testes, cuja compra foi publicada no dia 28 de março no Diário Oficial do município, no valor de R$ 947,8 mil reais (R$ 94,78 cada). A previsão de chegada é para o dia 15 de abril. Considerando o Decreto Municipal de 24 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública para todos os fins de direito no município de Jundiaí, não houve a realização de licitação para a compra. O artigo 4 do decreto determina “a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.” Cinco laboratórios foram cotados, sendo que os valores apresentados, por teste, foram de R$94,78, R$95,00, R$97,76, R$169,00 e R$250,00. Segundo a Prefeitura de Jundiaí, a escolha do Instituto Sapiens Vita deu-se pelo fato de a empresa estar apta a fornecer o material e apresentar o menor preço na cotação realizada. “O procedimento de dispensa passou por regular processo de cotação, tendo sido consultados cinco fornecedores do ramo. Os orçamentos apresentaram valores de até R$ 250,00 por kit, sendo contratado o menor valor, conforme legislação vigente, de R$ 94,78 por kit, tendo se sagrado vencedor o Instituto Sapiens Vita, que, inclusive, apresentou toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista exigida para a contratação Com relação ao seu quadro social, a empresa não possui nenhum impedimento de natureza legal para a sua contratação, visto que está apta a participar de qualquer certame de contratação realizado pelo poder público”, diz a nota emitida pelo Executivo municipal. O instituto respondeu que tem recebido vários pedidos para testes do novo coronavírus e já vem atendendo a diversos clientes, não apenas a Prefeitura de Jundiaí. “Já trabalhamos neste mercado com venda de testes rápidos para detecção de substâncias psicoativas, e com a pandemia do covid-19 começamos a receber uma grande demanda do mercado solicitando testes. Hoje, já comercializamos para mais de 30 empresas e para mais de 20 prefeituras localizadas no estado de São Paulo e Minas Gerais. Com relação a comercialização dos testes para a Prefeitura de Jundiaí, enviamos um orçamento para 10.000 testes e fomos informados que tínhamos ganhado a concorrência.”

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