Política

Justiça Eleitoral já começa a julgar e indeferir candidaturas

Aglomerado Jundiaí é o único município da Região em que todos os candidatos a prefeito estão aptos a concorrer em novembro


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Capitais decidem hoje (29) seus prefeitos para os próximos quatro anos
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O Tribunal Superior Eleitoral encerra esta semana os julgamentos das candidaturas para prefeitos e vereadores nas eleições municipais em todo o país. Em Jundiaí, foram 465 registros para as eleições municipais de 2020. Destes, 435 foram deferidos, 15 indeferidos, sendo que seis entraram com recurso e um aguarda julgamento, e 11 renúncias. Todos os 13 candidatos a prefeito tiveram as candidaturas aprovadas.

Em todo o Aglomerado Urbano de Jundiaí, são 54 candidatos a prefeito e 1.674 ao cargo de vereador. Entre os 9 candidatos a prefeito de Várzea Paulista, apenas Omar Donizeti da Silva (PP) foi indeferido. A cidade conta ainda com 216 concorrentes às cadeiras de vereador. 13 já foram impugnados, sendo que três deles entraram com recurso.

Campo Limpo Paulista tem 275 candidatos ao Legislativo e 22 deles já foram indeferidos. Entre estes, dois entraram com recurso, além de outras duas renúncias. Para o Executivo, três dos nove concorrentes foram impugnados. Calico Teixeira (PTC), Dr. Edison Cruz (Cidadania) e o Sargento Rafael (PSB). Os dois últimos entraram com recurso.

No município de Itupeva, são oito os candidatos à prefeitura, dos quais apenas o Bombeiro Márcio Cruz (PMN) teve sua candidatura indeferida. Na corrida pela Câmara, 13 dos 258 candidatos foram barrados e três deles entraram com recurso. Louveira teve seis impugnações e duas renúncias entre os 185 candidatos a vereador. Três dos seis candidatos a prefeito tiveram problemas. Dr. Nery (PT) teve o pedido indeferido. Assim como Karmanghia (DEM), mas este último entrou com recurso. Rodrigo Regorão (MDB) renunciou à sua candidatura.

Em Jarinu são 153 candidatos a vereador, dos quais 4 foram indeferidos e um renunciou. Entre os seis candidatos a prefeito, apenas Luiz Carlos, do PSL, foi impugnado. Cabreúva, que tem 125 concorrentes à Câmara e 3 à Prefeitura, ainda não registra nenhum pedido indeferido.

Desde o fim de setembro, com o fim do prazo dos pedidos de registros das candidaturas, a Justiça Eleitoral passou a julgar as impugnações dos candidatos e candidatas. A legislação eleitoral determina que todas as contestações sejam julgadas pelo menos 20 dias antes da eleição.

A falta de documentos obrigatórios é o principal motivo das impugnações e a lei "Ficha Limpa", o segundo. Os dados foram retirados do DivulgaCandContas, ferramenta on-line oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos.

Vale lembrar que o ato de registrar candidatos é um direito dos partidos, não uma obrigação. Em função disso, eles podem deixar de registrar o número máximo para concorrer com menos candidatos. Pode acontecer, também, de não existirem pessoas interessadas ou de algum candidato registrado falecer. Enfim, por diferentes motivos, é possível que algum partido não complete sua legenda. A partir daí, pode surgir o interesse de indicar alguém para as vagas não preenchidas ou de substituir pessoas anteriormente indicadas.

 


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