Política

Rede pede que o STF dê 72h para aprovação da CoronaVac

USO EMERGENCIAL A previsão da OMS, no entanto, é que a autorização para aplicação da vacina chinesa só seja dada em março


Antonio Cruz/Agência Brasil
Ricardo Lewandowski foi quem concedeu a liminar que impede o governo de adquirir as seringas dos estados
Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Rede Sustentabilidade protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprove o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac, de prevenção à covid-19, em 72 horas.

A solicitação foi enviada ao ministro Ricardo Lewandowski, que na sexta (8) concedeu uma liminar (decisão de caráter provisório) para impedir que o governo federal requisite seringas, agulhas e outros insumos do governo de São Paulo destinados ao plano estadual de vacinação contra o novo coronavírus.

Contudo, a vacina contra a covid-19 que integra o programa de imunização dos governos federal e paulista deve receber autorização da OMS (Organização Mundial de Saúde) para uso emergencial no começo de março. De acordo com o departamento regulatório da OMS, os dados para deslanchar o processo devem ser recebidos ainda neste mês.

Até esta segunda (11), só o imunizante da Pfizer já teve uso autorizado pela OMS. A principal vacina do programa de imunização brasileiro, a de Oxford/AstraZeneca, já teve seu processo iniciado, mas a entidade aguarda dados dos fabricantes da Coreia do Sul, que vão produzir as ampolas que farão parte da rede global de vacinação Covax (o imunizante da Oxford é fabricado em oito países).

O pedido de uso emergencial da CoronaVac no Brasil foi feito à Anvisa na quinta (7) pelo Instituto Butantan, que fabrica no Brasil o fármaco desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac. A agência fixou prazo de dez dias para avaliar o pedido.

A Rede consultou a procuradoria do estado de SP, que forneceu informações à agremiação. O documento ainda solicita que a Anvisa apresente o atual estágio procedimental do registro emergencial das vacinas Coronavac e CoviShield, solicitadas, respectivamente, pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), demonstrando, de forma comparativa, a documentação solicitada e apresentada para os dois processos, para assegurar total transparência do procedimento.

No Brasil, a Anvisa já recebeu pedido para uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, e a previsão dos governos é que a imunização comece ainda em janeiro.

A organização já tem em mãos também o dossiê completo de uma das vacinas desenvolvidas pela chinesa Sinopharm, afirmou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. De acordo com os dados da entidade, é a desenvolvida em Pequim. Outro produto, desenvolvido em Wuhan, está em fase anterior de análise.

A vacina da Sinovac produzida pelo Butantan esteve nos últimos meses no centro de uma guerra política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista, João Doria (PSDB), que são adversários para a eleição de 2022.

Em outubro, o Ministério da Saúde chegou a divulgar que compraria 46 milhões de doses da Coronavac, mas recuou após interferência do presidente. "Não será comprada", disse Bolsonaro, sobre o que chamou de "vacina chinesa do João Doria".


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