Política

Governo quer corte de salários


Pressionado por empresários, o Ministério da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.

Os debates na pasta ainda tentam vencer obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias. Por isso, o ministério elabora alternativas que serão avaliadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) antes de apresentação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das opções prevê uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Em 2020, após decretar estado de calamidade pública e retirar amarras do Orçamento, o governo implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Como compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego. A medida foi prorrogada algumas vezes, mas se encerrou em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, segundo monitoramento do Ministério da Economia.

O programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. (FP)


Notícias relevantes: