Política

Lava Jato em cheque e rachas internos devem marcar STF

2021 A ala composta por Gilmar Mendes, Lewandowski e Toffoli ganhou o reforço de Kassio Nunes Marques contra a Lava Jato


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A expectativa é a de que o tribunal volte a viver enfrentamentos entre seus integrantes neste ano
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A ida das ações da Lava Jato para o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) e a reviravolta no julgamento sobre a reeleição no Congresso Nacional indicam um cenário para 2021 em que os embates internos devem se intensificar na corte.

O tribunal retomará os trabalhos nesta segunda-feira (1) com uma sessão protocolar de abertura do ano e, na quarta-feira (3), será a primeira reunião do plenário da corte.

Depois de experimentar um período de união interna para responder aos ataques do presidente Jair Bolsonaro, a expectativa nos bastidores é a de que o tribunal volte a viver enfrentamentos entre seus integrantes neste ano.

O aumento na análise de processos criminais de políticos, que costuma dividir os ministros, tem potencial de expor ainda mais o racha no Supremo. A ala composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli ganhou o reforço do primeiro indicado do chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques, em posicionamentos contra a Lava Jato.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acompanhado do relator da operação, Edson Fachin, e do ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, apostam nos julgamentos públicos para pressionar os magistrados sem posição pré-definida e forçar uma maioria a favor das condenações.

Somada à esperada divisão nas pautas criminais, há a indisposição criada com a ação que impediu Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) de disputarem a recondução nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.

A ala contrária à Lava Jato apoiava a reeleição de ambos e se sentiu traída pelos votos de Fux e Barroso, que teriam se comprometido em votar a favor, mas acabaram se opondo à medida.

Como reação, os ministros que ficaram vencidos no julgamento ameaçam "inviabilizar o plenário" e atrapalhar os planos de Fux para sua gestão à frente do STF, que vai até 2022.

Um dos empecilhos deve ser em relação a uma das principais bandeiras de Fux: mudar o regimento para tornar automático o julgamento das decisões individuais liminares (provisórias) pelo plenário.

O presidente tem dito que a remessa obrigatória ao plenário irá acabar com a monocratização do STF e, com isso, deixará a presidência tendo conseguido reinstitucionalizar a corte.

Fux afirmou a interlocutores que tinha maioria para aprovar a medida, mas buscava consenso em relação à redação da proposta e à regra de transição para nova norma. No começo de sua gestão, disse em conversas reservadas que a mudança seria aprovada ainda em 2020. Na verdade, porém, enfrentou dificuldades, e isso deve se acentuar neste ano.

Outra ideia de Fux, que foi posta em prática logo que assumiu a presidência, mas que depende dos colegas para ter êxito, foi a retirada da Lava Jato da Segunda Turma, onde a operação costuma sofrer derrotas.

A pretensão do presidente era usar o plenário virtual para analisar boa parte das ações e dos recursos a elas interpostos. Assim, planejava deixar o comando da corte com números significativos em relação ao andamento da operação no Supremo.


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