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Pacheco projeta a reforma tributária em até oito meses

Congresso Os novos presidentes da Câmara e do Senado têm se reunido constantemente para tratar das pautas prioritárias


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Rodrigo Pacheco deu uma previsão de seis a oito meses para colocar em votação a reforma tributária
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Os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniram na manhã de ontem (4) para definir detalhes sobre as reformas que pretendem aprovar em 2021. Eles prometeram que o Congresso Nacional aprovará a reforma tributária em um prazo de 6 a 8 meses e também revelaram o início de uma conversa para criar um novo auxílio emergencial.

Pacheco afirmou que a reunião desta quinta não tratou do conteúdo da reforma tributária, apenas do cronograma. Eles definiram uma agenda para tramitação do projeto. O relatório da comissão mista, feito por Aguinaldo Ribeiro (PP), deve ser entregue até o final de fevereiro. Então, o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB), começará o diálogo com deputados e senadores.

"Temos a previsão de que, de 6 a 8 meses, podemos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado. É o que mercado e sociedade esperam de nós: uma reforma justa, que entrega um sistema de arrecadação simplificado e com mais justiça social, não inibindo o setor produtivo. Esses serão os objetivos de mérito", afirmou Pacheco.

Os presidentes não definiram se a tramitação começará na Câmara ou no Senado, mas disseram que isso não é importante, pois não haverá busca por protagonismo, nas palavras deles. Segundo Lira, as duas Casas já ajustaram como será a divisão para tratar de outros dois projetos importantes para o governo.

"Cabe a nós, deputados, andar com a reforma administrativa. E no Senado, com a PEC Emergencial, cumprindo a nossa vontade de que a pauta legislativa seja conjunta, harmônica, independente e proativa para o Brasil", declarou Lira, sem dar um prazo para que essas outras medidas sejam aprovadas.

Depois da reunião, o senador Roberto Rocha reforçou que a Comissão Mista vai trabalhar para concluir o relatório até o fim de fevereiro. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele diz que "até agosto, no máximo" quer entregar para o Brasil o novo sistema tributário.

Comissão mista

A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado formado por 25 senadores e 25 deputados teria 45 dias para "consolidar o texto" da mudança constitucional sobre a mudança na cobrança de tributos.

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição. A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

Para o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha, o trabalho de harmonizar as propostas tributárias do Senado, da Câmara e do Poder Executivo, "não é fácil". Mas ele diz estar confiante na aprovação da reforma ainda neste ano.


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